Juiz manda Facebook retirar restrições a perfil de responsável pela Rouanet
A Justiça do Distrito Federal determinou que o Facebook retire em 72 horas quaisquer restrições impostas ao perfil do secretário nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciúncula —número dois na Secretaria de Cultura e responsável pela aplicação da Lei Rouanet.
Defiro a tutela provisória de urgência postulada para compelir o Facebook a retirar toda restrição imposta, a abster-se de praticar shadowbanning em desfavor do perfil de Andre Porciúncula em qualquer hipótese e a abster-se de inserir marcadores sobre o perfil de Porciúncula, em especial, de 'informações falsas/disseminador de informações falsas'
Juiz da Vara Cível do Guará, Paulo Cerqueira Campos
Porciúncula teve o perfil classificado pela rede social como disseminador de fake news depois de publicar imagem falsa em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece em revista internacional como "personalidade do ano".
Na avaliação do juiz Paulo Cerqueira Campos, da Vara Cível do Guará —cidade-satélite de Brasília—, a publicação alvo do Facebook foi, na realidade, um meme.
"As publicações objeto de restrição encontram-se abarcadas no campo da produção artística e cultural, posto que retratadas na forma de sátira, com conteúdo evidentemente humorístico, tratando-se, pois, de meme. Sendo presumível, ao ser humano de conhecimento médio, a diferenciação do conteúdo eminentemente jornalístico de produção criativa composta de sarcasmo, ironia e jocosidade", diz o processo.
Procurada pelo UOL, a Meta —empresa controladora do Facebook— informou que não foi formalmente notificada pela Justiça e, portanto, não irá comentar sobre a decisão.
Candidatura
Número dois da secretaria especial da Cultura e responsável pela aplicação da Lei Rouanet, Porciúncula confirmou na semana passada que sua filiação ao PL, feita no sábado (19) ao lado do presidente Jair Bolsonaro e de seu filho Eduardo, está ligada à eleição de 2022.
O secretário de Fomento e Incentivo deve concorrer a uma vaga de deputado federal pela Bahia, seu estado natal.
Nascido em 1985, André Porciuncula Alay Esteves ingressou na Polícia Militar da Bahia em 2005, foi promovido a tenente em 2009 e a capitão em 2014. Três anos depois, recebeu a Medalha Thomé de Souza, uma homenagem feita pelo vereador Alexandre Aleluia (DEM).
Sócio de Porciuncula na empresa Alpen Security, Aleluia foi um dos candidatos a vereador para os quais Jair Bolsonaro pediu votos em suas lives semanais, no ano passado.
Filho do ex-deputado José Carlos Aleluia, o vereador é apontado como o "padrinho" da indicação de Porciuncula à secretaria.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.