Do que o Google é acusado? Entenda ação antitruste contra a empresa nos EUA
Renata Baptista*
De Tilt, no Recife
20/10/2020 15h30
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos e 11 estados do país entraram com uma ação antitruste contra o Google, nesta terça-feira (20), acusando a companhia de adotar práticas ilegais para manter o monopólio dos mecanismos de busca no país.
O caso marca o maior desafio legal dos EUA contra uma gigante de tecnologia em duas décadas e tem potencial de abalar o Vale do Silício.
Trata-se ainda do maior caso antitruste em uma geração, comparável ao processo contra a Microsoft movido em 1998 e ao processo contra a AT&T, de 1974, que levou à dissolução do Sistema Bell.
"Hoje, milhões de americanos dependem da internet e das plataformas online para suas vidas diárias. A competição neste setor é de vital importância, e é por isso que o desafio de hoje contra o Google —o guardião da Internet— por violar as leis antitruste é um caso monumental tanto para o Departamento de Justiça quanto para o povo americano", disse o procurador-geral William Barr.
Em comunicado, o Departamento de Justiça alega que a gigante de tecnologia responde por quase 90% das pesquisas online nos EUA e exerce condutas anticompetitivas para garantir o controle do mercado.
Entre estas condutas, o órgão cita:
- A proibição de que usuários do sistema operacional Android deletem o aplicativo Google de seus aparelhos;
- Parcerias firmadas com a Apple para que a plataforma tenha exclusividade no navegador Safari;
- Acordos de exclusividade na indústria que proíbem a pré-instalação de qualquer serviço de busca concorrente;
- Acordos de exclusão que coletivamente bloqueiam vias a mecanismos de pesquisa, exigindo que o Google seja definido como mecanismo de pesquisa geral padrão em bilhões de celulares e computadores em todo o mundo e, em muitos casos, proibindo a pré-instalação de um concorrente.
Para o Departamento, as ações do Google têm efeito prejudicial sobre a concorrência e consumidores, reduzem a qualidade no setor e forçam anunciantes a pagarem mais do que o necessário.
"Esse processo atinge o cerne do controle do Google sobre a internet para milhões de consumidores, anunciantes, pequenas empresas e empresários americanos em dívida com um monopolista ilegal", declarou o procurador-geral, William Barr.
A Alphabet, controladora do Google, chamou de "profundamente falho" o processo antitruste aberto pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos contra a gigante da tecnologia.
"As pessoas usam o Google porque escolhem - não porque são forçadas ou não encontram alternativas", argumentou a companhia, em publicação no Twitter.