Novos iPhones começam a ser vendidos; veja como comprar sem ser taxado

As vendas de dois dos três novos modelos de iPhone começam nesta sexta-feira (21) nos EUA. Assim, já é possível comprar fora do Brasil os iPhones XS e XS Max -- além dos EUA, outros 31 países terão os aparelhos disponíveis. O Brasil, por enquanto, está de fora e não há data para a comercialização por aqui. 

Vale lembrar que os modelos XS e XS Max lançados nos Estados Unidos não serão compatíveis com a banda 28 (700 APT MHz), a melhor banda de internet 4G do Brasil. Eles possuem compatibilidade com 24 bandas de conexão diferentes e são compatíveis com redes 2G e 3G, além de possuirem as bandas 1 (2.100 MHz), 3 (1.800 MHz) e 7 (2.600 MHz) que também funcionam para o 4G em diversas cidades brasileiras. Ou seja, terão 4G apenas nas bandas 1, 3 e 7, consideradas tecnicamente inferiores à 28.

São três as operadoras brasileiras que já usam a banda 28 de 700 MHz: Claro, TIM e Vivo --Oi e Nextel não a usam e oferecem 4G apenas nas bandas 1, 3 e 7.

A banda 28 não está presente ainda em todas as cidades brasileiras. Ela atualmente está em todas as capitais, além das cidades do ABC Paulista: Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul. Progressivamente, outras cidades e regiões a receberão.

O que a Apple vai fazer sobre isso?

Já que os modelos americanos não serão viáveis para a banda 28, os iPhones XS e XS Max que forem vendidos no Brasil serão iguais aos vendidos na Europa: os A2097 (iPhone XS) e A2101 (iPhone XS Max). Estes, sim, são compatíveis com a 28, além das 1, 3 e 7.

Especula-se que uma das saídas que a Apple brasileira cogita é dar suporte à substituição dos iPhones comprados nos EUA para as versões que serão lançadas aqui.

Segundo a assessoria de imprensa da Apple no Brasil, a empresa oferecerá o "suporte necessário" e "análise técnica" para quem comprar lá fora, mas descartou a substituição gratuita dos aparelhos apenas por esse motivo da incompatibilidade de frequências. "A troca de um modelo dos EUA por um do Brasil só acontece se houver algum defeito com o aparelho".

E o iPhone XR americano?

Ninguém sabe ainda, porque a página da Apple só aborda os iPhones XS, XS Max, iPhone 8, 8 Plus, 7 e 7 Plus. O iPhone XR será lançado depois dos dois XS, em 26 de outubro em 30 países (Brasil fora, por enquanto). Certamente a Apple vai atualizar seu site com as frequências do XR por país.

Quais são os iPhones dos EUA compatíveis com a banda 28?

Se você faz questão de ter a compatibilidade com a banda 28 do 4G brasileiro, os iPhones 8, 8 Plus, 7 e 7 Plus vendidos nos EUA estão adaptados a ela, então pode comprá-los em terras americanas sem problemas.

Como encontro o modelo exato do meu iPhone?

Ele sempre começa com a letra "A" seguido de quatro algarismos. Existe algumas formas de encontrá-lo:

• Na tampa traseira da caixa do seu iPhone 
• Removendo a bandeja do SIM e encontrando o número no slot da bandeja (iPhone 8 ou posterior)
• Na parte traseira do aparelho (iPhone 7 ou anterior)
• Acessando no iPhone Ajustes > Geral > Sobre. À direita de "Modelo", você verá o código de peça. Toque no código de peça para ver o número do modelo. 

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  Relembre a evolução

Independentemente do lançamento brasileiro, uma das maneiras mais comuns de se comprar iPhone é durante viagens internacionais, principalmente aos EUA. Mesmo com o dólar superando os R$ 4 na cotação, ainda pode ser um pouco mais vantajoso do que comprar no Brasil. 

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Mas é importante lembrar alguns detalhes sobre as regras fiscais. A primeira coisa é que existe um limite de US$ 500 por pessoa relacionado a produtos comprados lá fora. Caso as autoridades constatem que você passou do limite, você terá de pagar uma taxa de 50% sobre o valor excedido.

Aí você pergunta: "Se o iPhone custa mais que US$ 500, posso trazer o aparelho sem o risco de ser taxado?"

A resposta é sim, você pode comprar o celular e entrar no Brasil sem problemas. Só que a regra permite apenas um aparelho por pessoa.

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Segundo a Receita Federal, se o celular é de uso próprio, ele não tem como ser taxado, mesmo que comprado no exterior. O importante é que ele tenha sido usado. O órgão entende que o celular usado é considerado bem manifestamente pessoal. Logo, não sujeito à tributação.

De acordo com a Receita Federal, não há um período mínimo para que o aparelho (ou qualquer outro bem) seja considerado usado. O site informa que "se o bem for usado uma única vez deixará de ser novo."

Mas se você comprar nos EUA um dos iPhones novos, declará-lo na alfândega do aeroporto e o aparelho ainda estiver com a caixa lacrada (ou seja, novo), terá que desembolsar mais 50% de taxa sobre o valor excedente.

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Na ponta do lápis, veja abaixo o cálculo para cada iPhone. Usamos os preços da Apple sem as taxas locais que costumam ser cobradas nos EUA.

iPhone XS

US$ 999 (preço do XS mais barato) - US$ 500 (valor máximo permitido pela Receita) = US$ 499 (excedente). Depois, 50% de US$ 499: US$ 249,50. No final, o aparelho custará ao viajante US$ 999 + US$ 249,50 = US$ 1.248,50 (R$ 5.430,97)

iPhone XS Max

US$ 1.099 (preço do XS Max mais barato) - US$ 500 (valor máximo permitido pela Receita) = US$ 599 (excedente). Depois, 50% de US$ 599: US$ 299,50. No final, o aparelho custará ao viajante US$ 1.099 + US$ 299,50 = US$ 1.398,50 (R$ 6.083,47)

E se eu tiver viajado com o celular do trabalho?

Em casos em que o viajante possui dois aparelhos telefônicos (um pessoal e outro da empresa) que tenham sido comprados no exterior, as regras da Receita Federal determinam que, caso seja exigido, o profissional deve apresentar um termo de responsabilidade pelo equipamento (ou documento equivalente) registrado antes da data da viagem internacional. A mesma regra vale para outros equipamentos, como notebook corporativo.

Caso os bens sejam de origem nacional, não existe a necessidade de ter a documentação, pois eles costumam vir com um selo da Anatel.

Logo, você pode comprar um iPhone na viagem, usá-lo e na volta não terá problemas, se apresentar esse documento caso seja necessário.

Ainda existe multa

O novo iPhone pode sair ainda mais caro para quem tentar burlar a alfândega, indo espertamente para a fila de "Nada a declarar".

Se for flagrada com o celular lacrado e sem declaração, a pessoa ainda terá que pagar, além do imposto original, mais uma multa de 50% sobre o valor do excedente. Na prática, você pagará o valor de 100% do excedente a US$ 500 do preço do produto.

Por exemplo, nesta situação o iPhone XS mais barato vai te  custar US$ 1.498 -- isso é US$ 999 do preço na loja mais US$ 499 (100% do excedente). Aproximadamente isso dá R$ 6.516,30 com o dólar a R$ 4,35; seria R$ 1.085,32 a mais em relação ao preço que você pagaria se tivesse declarado.

Para quem precisar comprar iPhones mantendo-os lacrados e não quiser arriscar, a Receita Federal permite declarar eletronicamente os bens comprados lá fora, no endereço edbv.receita.fazenda.gov.br, ou nas versões do site para tablets ou smartphones, ou no app "Viajantes", disponível para Android ou iOS.

Outros bens de uso pessoal permitidos sem declaração

Segundo o Guia do Viajante da Receita Federal, é permitido entrar no Brasil no retorno da viagem:

• Livros, periódicos
• Uma máquina fotográfica usada
• Um relógio usado
• Compras nas lojas do Free Shop no desembarque