Após ação na Justiça, Oi libera recurso para uso do iPhone 4 como modem

Usuários de iPhone 4 da operadora Oi conseguem agora utilizar a ferramenta nativa do aparelho para compartilhamento de internet (uso do aparelho como modem), que não era oferecida pela operadora até 11 de março deste ano. A liberação do serviço ocorre, por coincidência ou não, após uma ação movida por um usuário de Jaú (SP) determinar sua ativação.

Em 15 de fevereiro, o advogado José Augusto Zen Ferri, 30, conquistou por meio de uma liminar na Justiça de Jaú o direito de utilizar o compartilhamento de internet e o FaceTime, aplicativo que faz videochamadas via rede Wi-Fi, no iPhone 4 que havia adquirido com a Oi. A empresa deveria liberar os dois recursos, conforme decisão judicial, em até dez dias (após notificação oficial à empresa), sob pena de multa diária de R$ 100.

Ferri apresentou na ação anúncios feitos pela operadora, que mostravam o serviço FaceTime e diziam que o iPhone 4 vendido por ela era “livre, desbloqueado e sem multa”. Além dos anúncios, no blog oficial da Oi havia uma mensagem, publicada em 7 de outubro de 2010, que ensinava os usuários a ativarem o Facetime, embora o recurso permanecesse indisponível para Ferri e para a maioria dos 88 usuários que comentaram o post da operadora.

Hotspot liberado; FaceTime, não
O serviço de compartilhamento de internet, que transforma o iPhone 4 num ponto de acesso pessoal, foi ativado no dia 11 de março, conforme informado pela assessoria da Oi ao UOL Tecnologia, na ocasião da publicação da reportagem “Aprenda a compartilhar a internet entre o iPhone 4 e outros portáteis, como iPad”.

Já em relação ao FaceTime, a Oi informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que "desde o lançamento do iPhone 4, seus clientes estão habilitados a ativar o aplicativo". Segundo a operadora, em caso de dúvidas sobre a ativação do recurso, os clientes devem acionar a sua central de atendimento pelo número 10331. Além disso, casos pontuais de dificuldades na ativação do Facetime serão investigados e tratados pela empresa.

O advogado José Augusto Zen Ferri informou que a ativação do FaceTime em seu iPhone 4 ainda não funcionou. "Ele chega a enviar o SMS internacional, porque aparece na minha conta, mas não completa a operação, fica 'esperando ativação'", explicou. Ferri afirmou que aguarda uma solução técnica da operadora para ativação do recurso da Apple.

O serviço, conforme teste realizado pelo UOL Tecnologia, foi ativado em um aparelho da Apple habilitado pela Oi em São Paulo. A ligação via aplicativo foi completada para outro usuário de iPhone 4.

Sobre o processo que moveu para conseguir a liberação dos serviços, o advogado, que também é presidente da comissão de direito do consumidor da OAB/SP de Jaú, disse que diante da indisponibilidade de serviços ou de propaganda enganosa, o consumidor deve brigar na Justiça pelos seus direitos. "Vale a pena buscar seus direitos. Causas como essa podem ser apresentadas a um Juízado Especial Cível, são gratuitas e não precisa ter advogado. Não dá para ficar quieto."