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Índia quer que redes sociais revelem identidade de usuários

Getty Images
Imagem: Getty Images

Saritha Rai

13/02/2020 10h46

Facebook, YouTube, Twitter e TikTok terão que revelar a identidade de usuários caso isso seja pedido por agências governamentais da Índia, segundo as polêmicas novas regras do país para redes sociais e aplicativos de mensagens que serão publicadas ainda este mês.

Governos de todo o mundo tentam tornar empresas de redes sociais responsáveis pelo conteúdo que circula em suas plataformas, sejam notícias falsas, pornografia infantil, conteúdo racista ou relacionado ao terrorismo. As novas diretrizes da Índia são mais rígidas do que as da maioria de outros países, ao exigir cooperação geral com as investigações do governo, sem necessidade de mandado ou ordem judicial.

A Índia propôs essas diretrizes em dezembro de 2018 e solicitou comentários da população. A Internet and Mobile Association of India, um associação que inclui membros como Facebook, Amazon e Google, disse que as regras "seriam uma violação do direito à privacidade reconhecido pela Suprema Corte".

Mas o Ministério de Eletrônica e Tecnologia da Informação deve publicar as novas regras ainda este mês sem grandes mudanças, de acordo com uma autoridade do governo a par do assunto.

"As diretrizes para intermediários estão em processo", disse N.N. Kaul, assessor de mídia para o ministro de Eletrônica e Tecnologia da Informação. "Não podemos comentar sobre as diretrizes ou alterações até que sejam publicadas."

As disposições do projeto anterior exigiam que plataformas como YouTube, do Google, TikTok, da ByteDance, Facebook ou seus aplicativos Instagram e WhatsApp ajudassem o governo a rastrear as origens de um post dentro de 72 horas após uma solicitação. As empresas também teriam que preservar seus registros por pelo menos 180 dias para ajudar investigadores do governo, estabelecer uma operação física na Índia e nomear um representante para lidar com as reclamações de usuários e servir de contato com o governo. O ministério ainda está finalizando os termos e conteúdo.

As regras abrangem todos os aplicativos de redes sociais e de mensagens com mais de 5 milhões de usuários. A Índia, com 1,3 bilhão de pessoas, possui cerca de 500 milhões de usuários de Internet. Não está claro se as identidades de usuários estrangeiros estariam sujeitas às investigações do governo indiano.

Na Índia, onde a Internet - e as notícias falsas - ainda são um fenômeno relativamente novo, um relato falso de sequestro de crianças e extração de órgãos circulou amplamente via WhatsApp, levando a atos violentos e a mais de 30 linchamentos em 2017 e 2018.

O WhatsApp recusou um pedido do governo para revelar as origens dos rumores, citando sua promessa de privacidade e criptografia de ponta a ponta para seus 400 milhões de usuários indianos. Em vez disso, ofereceu-se para financiar pesquisas para impedir a disseminação de notícias falsas e montou uma campanha de educação pública no país, seu maior mercado global.

O WhatsApp "não comprometerá a segurança porque isso tornaria as pessoas menos seguras", afirmou em comunicado divulgado na quarta-feira, acrescentando que sua base global de usuários atingiu mais de 2 bilhões. "Para obter ainda mais proteção, trabalhamos com os principais especialistas em segurança, empregamos a tecnologia líder do setor para impedir o uso indevido, além de fornecer controles e formas de relatar problemas, sem sacrificar a privacidade."