Aos poucos, o governo federal vai mexendo os pauzinhos para fazer do GSI (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República) o órgão que dá as cartas na hora em que um hacker bate na porta. O fortalecimento, porém, ocorre em meio a uma briga por poder com outras áreas que conta até com o dedo da família Bolsonaro.

O que rolou?

Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto criando a Rede Federal de Gestão de Incidentes Cibernéticos e para colocar o GSI no comando. Isso quer dizer que:

• O órgão coordenará o compartilhamento de informações sobre ameaças de vulnerabilidades cibernéticas, assim como...
• ... Listará maneiras de se prevenir, tratar e responder a esses ataques. Também ficará a cargo dele...
• ... Responder de forma rápida a problemas que atinjam a integridade cibernética dos sistemas do governo federal. Isso porque...
• ... Passam obrigatoriamente a fazer parte da rede todos os órgãos e entidades da administração pública federal direta, além de autarquias e fundações.

Por que é importante?

O GSI já possui um departamento dedicado a avaliar incidentes digitais no governo: o Centro de Tratamento e Resposta a Incidentes de Governo (CTIR Gov). Só que, até agora, cada área do governo lidava do seu jeito com problemas que vão de fraudes digitais, malware, vazamento de informação a ataques de negação (quando muitos acessos são feitos a um sistema com vistas a tirá-lo do ar).

Isso deve mudar com a obrigação de as entidades da rede avisarem outros integrantes de que estão sendo alvos de algum desses eventos. Essa transparência permitirá que o GSI atue de forma mais célere. O novo arranjo concretiza um plano que vem sendo desenhado há quase três anos para colocar em ordem a desleixada estrutura brasileira de resposta cibernética, que é descentralizada e insuficiente.

A julgar pelo caminho institucional que colocou o GSI no comando dessa rede, a coisa não deve parar por aí. A ideia trazida na E-ciber (Estratégia Nacional de Política Cibernética) é que o gabinete contribua até com a formulação do currículo escolar brasileiro, para acomodar ensinamentos sobre proteção no mundo digital ao lado de português e matemática.

Não é bem assim, mas está quase lá

Chega em boa hora. Eventos cibernéticos atingem com cada vez mais frequência entidades fundamentais para garantir a democracia no Brasil, caso dos ataques ao Tribunal Superior Eleitoral às vésperas das eleições de 2020. Ainda mais quando espertalhões mesclam incidentes reais a fatos desconexos para defender bizarrices como voto impresso.

O GSI, porém, não está livre das tensões políticas do governo. Os militares que comandam a área de inteligência enfrentam uma tentativa frequente de esvaziar sua atuação. O episódio mais recente foi a tentativa do Ministério da Justiça de comprar de um sistema espião. Patrocinada pelo vereador Carlos Bolsonaro, a ideia, abatida antes de ser concretizada, era adquirir o Pegasus, do NSO Group.

Curiosamente, a Anistia Nacional divulgou um relatório sobre alvos do vírus que infecta aparelhos celulares sem precisar da interação do usuário e é usado por governos. Estão na lista Emmanuel Macron, o presidente da França, e um diretor da OMS (Organização Mundial da Saúde). Brasileiros não foram citados. Mas, caso membros da administração pública fossem atacados, o GSI entraria em ação. O que aconteceria se descobrisse que o tiro partiu da trincheira ao lado?