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Bolsonaro veta Lei Aldir Blanc, que repassaria R$ 3 bi anuais à Cultura

De Splash, em São Paulo

05/05/2022 07h54Atualizada em 05/05/2022 14h06

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou integralmente a nova lei Aldir Blanc, que criaria uma política nacional de fomento permanente à cultura, com a previsão de repasse anual de R$ 3 bilhões da União para estados e municípios. O veto presidencial foi publicado hoje no Diário Oficial da União.

Bolsonaro alega que o projeto é "inconstitucional e contraria ao interesse público". A Controladoria-Geral da União, o Ministério do Turismo e o Ministério da Economia também manifestaram-se pelo veto da lei Aldir Blanc.

O Senado aprovou o texto em 23 de março por 74 votos a favor e nenhum contrário, com uma abstenção.

Em março, o Congresso Nacional também aprovou a lei Paulo Gustavo, que previa repasses de R$ 3,87 bilhões neste ano a estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da covid-19 sobre o setor cultural. Bolsonaro vetou a legislação e disse que usaria o dinheiro no agronegócio. O Congresso ainda pode derrubar o veto presidencial. A apreciação aconteceria hoje, mas foi cancelada e, segundo o Senado, ainda não tem uma previsão de uma nova data.

O que diz o texto da lei Aldir Blanc

A nova lei Aldir Blanc, de autoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB), prevê a criação de uma política permanente de fomento à cultura. Os repasses de R$ 3 bilhões anuais se darão por um período de cinco anos, começando em 2023.

Do total desses recursos, 80% será destinado para ações de apoio ao setor cultural, como editais para eventos, prêmios, compras de bens e serviços, cursos, produções audiovisuais e atividades que possam ser transmitidas, entre outras ações. Também serão destinados para o pagamento de subsídios para manutenção de espaços artísticos e de ambientes culturais que desenvolvam atividades regulares nas comunidades.

Os subsídios para espaços e ambientes culturais serão definidos pelos gestores locais, mas devem considerar o valor de manutenção mensal de R$ 3.000 a R$ 10 mil. Os 20% restantes deverão ser usados em ações de incentivo direto a programas, projetos e ações de democratização das produções e artísticas, em áreas vulneráveis.

A União deve repassar esses recursos anuais em uma única parcela. Estados e municípios estão proibidos de utilizar esses montantes para pagamento de pessoal.

Aldir Blanc

O compositor e músico Aldir Blanc morreu em 4 de maio de 2020, aos 73 anos, em decorrência da covid-19. Entre suas composições, em parceira com João Bosco, está "O Bêbado e o Equilibrista", eternizada na voz de Elis Regina.

Em 1978, publicou as crônicas Rua dos Artistas e arredores. Em 1981, Porta de tinturaria (1981). As duas obras foram reunidas, posteriormente, em 2006, na edição Rua dos Artistas e transversais, que ainda trouxe 14 crônicas escritas para a revista Bundas e para o Jornal do Brasil.

* Com informações da Agência Brasil