Não é só denunciar: veja como ajudar vítimas de violência sexual
Camilla Freitas
De Ecoa, em São Paulo (SP)
21/07/2022 06h00
O caso de uma mulher grávida estuprada pelo anestesista Giovanni Bezerra só veio à tona depois de uma gravação feita por enfermeiras do Hospital da Mulher Heloneida Studart, no Rio de Janeiro. Após a denúncia, o médico não só foi preso em flagrante como outras pacientes procuraram a delegacia para denunciá-lo.
Para a advogada e coordenadora do Mapa do Acolhimento Ana El Kadri a denúncia é, sim, importante para garantir a segurança da vítima ou de outras possíveis vítimas, e também para constar em bancos de dados que ajudarão a sociedade a cobrar o Estado por políticas públicas de combate à violência contra a mulher.
No entanto, ela faz um alerta: cada violência sexual exige um tratamento diferente de quem se dispor a ser testemunha."Nossa sociedade precisa de sensibilizar muito em relação à violência, nós entendemos a denúncia como o único caminho, mas existem muitos outros que são complementares", comenta El Kadri.
Fotografar, filmar ou intervir: o que fazer?
"É uma questão complexa", começa a explicação a advogada Ana El Kadri. De acordo com ela, em cada tipo de crime a ação das testemunhas pode ser diferente. É importante pensar nas formas como parar com essa violência sem anular a vontade da vítima.
Em um ambiente público é válido chamar a polícia para que ela atue na hora da ocorrência e tome as medidas cabíveis. Também é válido filmar e fotografar para que a vítima possa escolher usar ou não aquele registro como prova em um eventual processo.
No caso de violências que acontecem no âmbito privado, é importante que você converse com a vítima e entenda o que ela quer fazer e não tome nenhuma atitude em relação ao caso que não seja da vontade dela.
"Quando falamos desse tipo de violência é mais difícil intervir. No caso de estupro estupro marital, ou seja, quando a mulher é violentada pelo próprio marido, a denúncia é mais complicada porque a vítima tem uma relação de afeto com o agressor", diz El Kadri.
Mas tanto nesse caso como no primeiro, também é possível fazer uma denúncia pelo 180 de forma anônima — e isso independe da vontade da vítima.
A denúncia será encaminhada para o Ministério Público para que tome as medidas cabíveis.
É importante as pessoas registrarem para que exista uma prova documental que aquilo ocorreu e, eventualmente, passar esse material para a vítima para que ela decida o que quer fazer.
Ana El Kadri, advogada e coordenadora do Mapa do Acolhimento
O que você pode fazer: denúncia
Em casos de assédio sexual, você não precisa necessariamente presenciar o fato, pode servir como testemunha caso tenha recebido o relato da vítima;
Se coloque à disposição para acompanhar a vítima em todos os processos que envolvem a denúncia;
- Se o assédio aconteceu no ambiente de trabalho, por exemplo, você pode ajudar a vítima testemunhando sobre o comportamento similar que esse superior tem ou teve com outros funcionários;
- Ainda no ambiente de trabalho, você pode corroborar com o depoimento da pessoa que foi vítima até mesmo dentro da própria empresa em canais de denúncia;
- Tirar fotos e gravar em vídeo ou áudio.
O que você pode fazer: acolhimento
- Ouvir atentamente e com empatia a pessoa que passou por uma violência sexual;
- Se colocar à disposição para corroborar com o depoimento da vítima;
- Não forçar a pessoa a falar e relembrar todo o episódio de violência;
- Não forçar a pessoa a denunciar;
- Não julgar ou culpabilizar a vítima;
- Não demonizar o agressor no caso de violências que ocorrem dentro do âmbito familiar porque muitas vezes a vítima não consegue enxergar aquela pessoa só como um agressor e isso pode te afastar de quem precisa de ajuda e de escuta;
- Antes até de denunciar, caso você presencie ou fique sabendo de um estupro, ajude a vítima a tomar as medidas de saúde como ir a um hospital. É essencial procurar um serviço de saúde para assegurar a integridade física da vítima (uso da profilaxia e pílula do dia seguinte que é possível dentro SUS para evitar, respectivamente, infecções sexualmente transmissíveis e gravidez);
- Ajude a vítima procurar ajuda e apoio psicológico e de assistência social, o impacto da violência sexual pode ser muito severo também à saúde mental.