UE deve fortalecer investigação antitruste da Apple com novas evidências, dizem fontes

Por Foo Yun Chee

BRUXELAS, Bélgica (Reuters) - Os reguladores antitruste da União Europeia devem fortalecer uma investigação relacionada ao streaming de música da Apple com novas evidências, mas não novas acusações, na esperança de acelerar o caso, disseram pessoas familiarizadas com o assunto.

A Comissão Europeia afirmou no ano passado à Apple que as regras da App Store distorcem a concorrência no mercado de streaming de música. As normas exigem o uso do sistema de pagamentos próprio da loja de aplicativos e também impedem os desenvolvedores de informar os usuários sobre outras opções de compra.

A Apple se viu na mira da Comissão Europeia após o Spotify reclamar que a empresa restringiu injustamente os rivais da Apple Music em dispositivos iPhones.

O órgão responsável por regular a concorrência na União Europeia estabeleceu as acusações em uma folha de acusações.

A expectativa agora é que a Comissão envie a chamada carta de fatos à Apple, disseram pessoas familiarizadas com o assunto, acrescentando que ainda não houve uma decisão final.

Uma carta de fatos normalmente contém novas evidências que reforçam as acusações originais contra empresas, que, por sua vez, podem contestar o conteúdo por escrito.

A Comissão Europeia não comentou.

A Apple, que corre o risco de ser multada em até 10% de seu faturamento global se for considerada culpada de violar as regras antitruste do bloco, não respondeu a solicitações de comentário por e-mail e telefonemas.

Em maio, a empresa foi atingida por outra acusação antitruste da União Europeia relacionada ao seu sistema de pagamento Apple Pay.