Spotify faz acordo com o Uruguai para permanecer em atuação no país

A Spotify anunciou hoje que permanecerá operando no Uruguai após acordo firmado com o país.

O que aconteceu

A empresa continuará com suas atividades. A decisão ocorreu após o governo uruguaio prestar esclarecimentos a respeito das mudanças na lei de direitos autorais de música, que previa custos adicionais.

A Spotify não precisará mais arcar com custos adicionais, o que tinha sido o motivo do anúncio anterior de sua saída. "Os detentores dos direitos autorais - a quem o Spotify já paga cerca de 70% de cada dólar que gera pela música - devem ser responsáveis por esses custos", contou a Spotify em nota.

Relembre o caso

No final do mês passado, a Spotify se pronunciou dizendo que encerraria atividades no Uruguai. A decisão veio após a aprovação de uma nova lei de direitos autorais.

A legislação exige das empresas ''remuneração justa e equitativa" aos artistas. A lei coloca a internet e redes sociais como um campo onde "se as músicas forem reproduzidas, o intérprete tem direito a remuneração financeira".

A empresa então questionou quem deveria se responsabilizar pelos custos adicionais, o meio de reprodução das músicas ou os detentores dos direitos autorais. "Mudanças que poderiam forçar o Spotify a pagar duas vezes pela mesma música tornariam insustentável nosso negócio de conectar artistas e fãs.''

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