Procuradoria investiga site que expõe dados e pede que seja retirado do ar
Do UOL, em São Paulo
27/07/2015 14h14
A Procuradoria da República no Rio Grande do Norte abriu uma investigação sobre o site "Tudo Sobre Todos" que oferece informações pessoais de brasileiros em uma simples busca pelo nome completo ou mesmo pelo número do CPF.
São dados que vão de endereço, data de nascimento, nome de parentes, até nome de vizinhos. Apenas algumas das informações são abertas, mas para ter a ficha completa de uma determinada pessoa basta comprar créditos que custam R$ 0,99.
"É óbvio que a existência de tal banco de dados, em princípio, representa uma violação às clausulas constitucionais da inviolabilidade da intimidade, da vida privada e dos dados das pessoas", apontou o procurador Kleber Martins de Araújo, após fazer uma busca do próprio nome no site.
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Segundo ele, até a última sexta-feira (24), não havia nenhum processo extrajudicial instaurado para averiguar a legalidade do "Tudo sobre Todos" e adotar as providências cabíveis.
Na abertura da investigação, Araújo recomendou a retirada do site do ar enquanto a legalidade da sua permanência não é decidida em definitivo.