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Pais processam Apple por lucrar de forma injusta com funções bônus de aplicativos

Sistema de compras dentro de aplicativos é alvo de processo de pais nos EUA; Garota de dez anos gastou 1,5 mil libras com itens comprados no aplicativo Tap Pet Hotel -
Sistema de compras dentro de aplicativos é alvo de processo de pais nos EUA; Garota de dez anos gastou 1,5 mil libras com itens comprados no aplicativo Tap Pet Hotel

Do UOL, em São Paulo

16/04/2012 15h08

A Apple está sendo processada por pais nos Estados Unidos por lucrar com aplicativos para crianças. De acordo com os pais, a empresa, de forma injusta, ganha dinheiro nas compras de recursos bônus de programas gratuitos – também chamados de in-app purchase (compra dentro do aplicativo, em tradução livre). As informações são da BBC.

Os aplicativos in-app purchase funcionam da seguinte forma: eles são baixados gratuitamente e tem um nível limitado de funcionamento. Para o usuário ter acesso ao restante das funções, ele precisa comprá-las. O débito é feito automaticamente no cartão de crédito especificado na conta na loja de aplicativos da Apple. O grupo de pais, afirma a reportagem, diz que é muito fácil para as crianças fazerem dívidas extensas sem a autorização de um responsável.

A Apple alegou que a função in-app purchase pode ser desativada. 

Segundo um dos pais entrevistados pelo site da BBC, a filha dele de dez anos chegou a gastar £1.500  (cerca de R$ 4.400) ao comprar itens no “Tap Pet Hotel”. “Isso é mais que nosso pagamento mensal da hipoteca”, disse o britânico Niamh Bolton. Apesar da cobrança, ele conseguiu que ela fosse perdoada pela desenvolvedora do aplicativo.

Em uma recente atualização, a Apple adicionou novos passos para o processo de compra, incluindo a necessidade de o usuário inserir novas senhas para comprar itens vendidos dentro dos aplicativos.

Garen Meguerian, advogado que defende a causa dos pais americanos, disse que apesar das mudanças feitas pela Apple, as crianças ainda estão sendo encorajadas a comprar itens de jogos de forma viciante e que os pais podem não estar cientes das implicações financeiras que isso pode ocasionar.

O caso do aplicativo dos Smurfs

Em uma sessão realizada em 2011, o advogado Meguerian ressaltou que alguns jogos na loja de aplicativos foram, supostamente, desenvolvidos para induzir a compra de novos itens. Dentre os games citados, estava “Smurf’sVillage”, que permite fazer compras de £2.99 (aproximadamente R$ 8,75) a £69.99 (aproximadamente R$ 204,70).

Após o processo, a desenvolvedora do game passou a exibir uma mensagem dizendo que o jogo era gratuito, mas que “cobra dinheiro real pelos recursos adicionais.”