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Espanha anuncia lei que promove paridade de gênero na política e nos negócios

04/03/2023 13h14

MADRI (Reuters) - O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, anunciou neste sábado uma lei de igualdade de gênero que exigirá uma representação mais igualitária de mulheres e homens na política, negócios e outras esferas da vida pública.

A Lei da Igualdade de Representação aplicará medidas de paridade de gênero às listas eleitorais, aos conselhos de administração das grandes empresas e aos conselhos de administração das associações profissionais.

Sánchez fez o anúncio durante um comício do Partido Socialista antes do Dia Internacional da Mulher em 8 de março. Ele será aprovado durante a reunião do gabinete de terça-feira antes de ir para debate no parlamento.

Ele disse que o governo está "não apenas dando um passo a favor do feminismo, mas a favor da sociedade espanhola como um todo".

A lei é a mais recente de uma série de medidas de igualdade anunciadas pelo governo de coalizão de esquerda. Em dezembro, os parlamentares aprovaram um projeto de lei dos direitos dos transgêneros , bem como uma lei pioneira sobre saúde sexual e reprodutiva que, pela primeira vez em um país europeu, ofereceu licença remunerada financiada pelo Estado para mulheres que sofrem no período menstrual.

"Se elas representam metade da sociedade, metade do poder político e econômico tem que ser das mulheres", disse Sánchez no sábado.

A lei de representação igualitária exigirá que as mulheres representem 40% da administração de qualquer empresa listada com mais de 250 trabalhadores e um faturamento anual de 50 milhões de euros.

Na política, a lei exigirá que os partidos ofereçam números iguais de candidatos homens e mulheres durante as eleições, com o objetivo de aumentar a paridade de gênero no parlamento. Atualmente, as mulheres representam 44% do Congresso e 39% do Senado.

Também exigirá que as associações profissionais tenham pelo menos 40% de mulheres em seus conselhos, bem como júris para quaisquer prêmios financiados com dinheiro público.

(Reportagem de Jessica Jones)