Klara Castanho vence ação por danos morais e será indenizada por Fontenelle

Klara Castanho, 22, ganhou na Justiça o direito de receber uma indenização de R$ 50 mil por danos morais de Antonia Fontenelle, 50. A informação foi confirmada a Splash pelas equipes da atriz e youtuber.

O que aconteceu?

Em junho de 2022, Antonia Fontenelle divulgou e teceu críticas a Klara Castanho por ter entregado para adoção uma criança recém-nascida fruto de um estupro.

A atriz não tinha o desejo de externar a situação — o que está previsto em lei — e se viu obrigada a falar do episódio vivido nas redes sociais após a exposição promovida pela youtuber.

De acordo com apuração de Splash, Klara Castanho não conseguiu parar de chorar na audiência no momento em que foi reproduzida a live em que Fontenelle expõe a sua história.

Assim, a juíza Flávia Viveiro de Castro, da segunda vara cível da Barra da Tijuca (RJ), ordenou que Fontenelle pague uma indenização de R$ 50 mil por danos morais à Klara. Em ação que corre em segredo de Justiça, foi definida a punição com base na live, ofensas a artista e falta de solidariedade da ré.

Fontenelle ainda pode recorrer após decisão em 1ª instância. Em contato com Splash, o advogado da youtuber manifestou inconformidade com o veredito e informou que entrarão com recurso de apelação.

"Prevemos a realização de pedidos elucidativos a ínclita Magistrada, almejando a devida correção de qualquer obscuridade, omissão ou contradição que possa existir na decisão questionada. Uma vez sanadas tais circunstâncias, iremos, então, interpor o recurso de apelação, no qual depositamos nossa confiança para a obtenção de uma revogação favorável do julgamento em questão", diz o comunicado do advogado Carlos Melo.

Entenda o caso

Toda a história de Klara Castanho com Antonia Fontenelle teve início em dia 16 de junho de 2022. Em entrevista ao "The Noite" (SBT), Leo Dias falou indiretamente sobre o caso, após ser questionado por Danilo Gentili sobre uma história que estava "doido para contar", mas nunca tinha revelado.

"Vivi um dilema recentemente, muito recente, esse mês. É coisa inacreditável, coisa da sociedade se questionar muitas vezes, mas envolve uma atriz... É muito pesado", disse o jornalista.

"Não é uma coisa feliz, é uma coisa...", começou, antes de ser interrompido por Gentili: "Não precisa falar". "Tá bom. É muito denso. [...] O carma vai ser grande."

Danilo Gentili insistiu e perguntou se a história envolvia "uma pessoa que está enganando todo mundo". O jornalista confirmou e disse que a história "envolvia vidas".

"Você está me dizendo que tem uma pessoa pública, que é uma atriz, que vende uma imagem que todo mundo acha que é santinha, que é uma pessoa do bem...", disse o apresentador do SBT.

"Mas tem uma história de trama inacreditável. Mas a conta vai chegar", completa. Ele ainda disse achar "maldade" o que Klara Castanho fez: "Mas envolve muita coisa e eu decidi não publicar", concluiu.

Transmissão ao vivo de Antonia Fontenelle

Dias depois, Antonia Fontenelle falou sobre o assunto pela primeira vez em uma transmissão ao vivo. Em tom agressivo e de reprovação, mas sem citar nomes, ela falou sobre o caso e sugeriu que a criança foi "jogada fora".

Fontenelle abordou o caso referindo-se a Klara como uma atriz da TV Globo de 21 anos e atribuiu as informações recebidas a Leo Dias.

"Essa menina engravidou, escondeu a gravidez, inclusive trabalhou durante a gravidez, pariu o filho dela e segundo as informações que ele [Leo Dias] tem, pediu para o hospital apagar a entrada dela no hospital e [disse] que nem queria ver o filho. Mandou dar o filho: 'Tira, quero nem ver'", disse ela.

Em seguida, Fontenelle falou sobre como foi o contato entre o jornalista e Klara.

"Ela chorou, disse que se mataria se a notícia vazasse e que isso aí aconteceu porque foi vítima de um estupro. A religião dela não permite que ela abortasse, mas a religião dela permite que ela tenha uma criança e fale: 'Não quero saber, não quero ver, tira de mim'", criticou.

"E aí a coisa que mais me doeu foi, pelo amor de Deus, cadê essa criança? Se for o caso, eu crio, procuro alguém que queira criar essa criança. Essa criança não pode ser jogada fora", continuou

"Se é vitima de um estupro, por que no dia seguinte não foi lá tomar providências pra não deixar virar um um feto, pra não virar um aborto, uma vez que é contra o aborto?", concluiu a viúva de Marcos Paulo.

Antonia Fontenelle volta a falar do caso

Após Klara Castanho publicar uma carta revelando o ocorrido e lamentando ataques que vinha recebendo, Antonia Fontenelle voltou a falar do caso, que classificou como "abandono de incapaz".

"Parir uma criança e não querer ver e mandar desovar para o acaso é crime, sim, só acha bonitinho essa história de adoção quem nunca foi em um abrigo, ademais quando se trata de uma criança negra. O nome disso é abandono de incapaz", declarou Fontenelle.

Apesar da apresentadora falar em abandono de incapaz, a "entrega voluntária para adoção" é um dispositivo legal, previsto na Lei 13.509 de 2017, a chamada "Lei da Adoção". O texto altera o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e dá as diretrizes para amparo de gestantes ou mães que queiram entregar crianças para adoção formal e legalizada por meio da Justiça da Infância e Juventude.

Antonia disse não entender "por que estão revoltadinhos" com ela por "ter tido a coragem de mencionar uma história" classificada pela apresentadora como "monstruosa", que seria a adoção. Por fim, Fontenelle alegou que se "preocupa com vidas de inocentes" e destacou que não citou nominalmente Klara Castanho ao expor o caso publicamente.

A apresentadora afirmou ainda que ficou sabendo da história por intermédio do jornalista Leo Dias e disse que, se quiserem culpar alguém, que seja o repórter.

"Se eu soube disso, foi através dele [Leo Dias], agora cobrem dele, e se ele não quer falar, também é um direito dele. Se a história procede do jeito que chegou até mim, só posso dizer uma coisa, alguém tem que responder por isso, e esse alguém não sou eu", concluiu.

Pedido de desculpas do portal Metrópoles e Leo Dias

Depois de Klara publicar a carta aberta, o jornalista Leo Dias publicou uma matéria sobre o caso citando o nome da atriz e dados do nascimento da criança, incluindo hora e local de nascimento, cujo sigilo é resguardado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, em reportagem veiculada no site Metrópoles. O conteúdo foi deletado pouco mais de duas horas depois de entrar no ar.

Após grande repercussão negativa, o portal e o jornalista se desculparam. O jornalista pediu desculpas à Klara por meio de uma publicação nas redes sociais e deu detalhes sobre como teve acesso às informações a respeito da atriz, há um mês, e por que, após apurar detalhes por telefone com a atriz, logo após o parto, decidiu não publicar o caso em sua coluna.

"Na conversa, Klara me relatou a violência de que foi vítima. E sua decisão de entregar a criança para a adoção. Me pediu que eu não escrevesse sobre o assunto. E eu, prontamente, me comprometi com ela a não expor a história publicamente", afirmou Dias

O Metrópoles publicou uma nota sobre o caso. "Não há justificativa que sustente o argumento do interesse público em conhecer detalhes sobre uma história em que os únicos interessados são a vítima e seus familiares. E, neste caso, a Justiça e o Ministério Público, que intercederam para ajudar Klara no processo de adoção da criança", afirmou o veículo.

Novo vídeo de Fontenelle

Em um novo vídeo publicado nas redes sociais, Fontenelle alegou que não sabia que Klara havia sido estuprada. No entanto, na primeira vez em que ela falou sobre o assunto em uma live, ela mencionou o abuso e chegou a questionar o porquê de a atriz não ter "tomado providências" para não engravidar após o estupro.

"O que chegou até mim não foi o que você escreveu na sua carta [...]. O seu relato de que sofreu uma violência veio ontem [com a carta]. Me deixe chegar em quem fez isso com você", disse a youtuber no vídeo, apagado pouco depois.

Entrevista ao Diário de S. Paulo

Pouco tempo depois, Antonia Fontenelle deu entrevista ao jornal Diário de S. Paulo e falou novamente sobre o caso. Ela afirmou que o "estuprador não tem que ser protegido, [mas], sim, exposto" e disse que Klara deve "colaborar com a polícia" para que seu violentador seja preso.

Além disso, a apresentadora voltou a dizer que "nunca" vai "compreender uma mãe que gera um filho em seu ventre e não consegue ter amor por ele". Ainda, a comunicadora disse estar "à disposição dos órgãos competentes para explicar o motivo do meu relato ríspido a respeito disso tudo".

O que disse a youtuber Dri Paz

Segundo a defesa de Klara, Dri Paz publicou na rede social Kwai um vídeo "imputando" o crime de abandono de incapaz à atriz. Ela teria afirmado que a jovem pagou para "sumirem com a criança", o que configura difamação e calúnia.

Na mesma publicação, a youtuber ainda teria relativizado a violência sofrida por Klara.

"Essa menina tá alegando pra gente que ela foi vítima de abuso, que essa criança é vítima de um abuso (sic). Eu, eu não posso afirmar, essa parte eu não sei, tá gente? Porém, eu não acredito na história do abuso, gente. A história que chegou para mim primeiro foi que essa menina teve relações com um homem aí que é comprometido, casado, não sei. Uma figura pública também muito conhecida que jamais assumiria essa criança. Essa é a história que chegou pra mim".