Verde e confirma

Quais são as propostas e objetivos para o meio ambiente dos candidatos à Presidência?

Marcos Candido De Ecoa, em São Paulo

Em ano de eleição, os candidatos à presidência da República divulgam um plano com propostas para o país. Entre assuntos diversos, o documento apresenta os objetivos do presidenciável para um dos temas mais importantes no planeta na atualidade: o meio ambiente.

Ecoa e Greenpeace avaliaram os planos de governo dos quatro candidatos com mais intenções de voto em 2022, segundo o Datafolha. São eles: Lula (PT), Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB).

Foram avaliadas menções a seis temas principais: meio ambiente, sustentabilidade, desmatamento, mudanças climáticas, emissões de gases poluentes e Amazônia. Os especialistas em Políticas Públicas da ONG ambientalista Greenpeace Brasil analisaram, avaliaram e ofereceram objetivos a serem seguidos pelo próximo presidente.

Em 2022, o meio ambiente recebeu mais espaço em relação às eleições anteriores, mas as metas, investimentos, ministérios e propostas são genéricos.

Abaixo, veja os destaques, análises e links para ler os programas de governo na íntegra.

Jair Bolsonaro (PL)

O programa de governo do atual presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), tem 94 menções a temas selecionados por Ecoa. Para o Greenpeace, porém, o programa maquia dados ambientais da atual gestão e insiste em operações ambientais ineficazes contra desmatamento, como as Operações Brasil Verde do Exército na Amazônia, que custaram R$ 550 milhões, ou seis vezes o orçamento do Ibama em 2020, e no enfraquecimento de estatais ambientais tradicionais, como o ICMBio.

"O programa de governo não propõe ação para reverter o aumento de 9,5% das emissões de gases poluentes em 2020, a maior desde 2006, em um ano onde as emissões globais caíram 7% devido à pandemia", afirma a ONG.

O Greenpeace também considera "ultrajante" a sugestão de substituir o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) por um sistema de monitoramento militar. O instituto é reconhecido internacionalmente pelo registro de queimadas e desmatamento, mas entre 2014, quando recebeu o maior investimento da história, e 2021, teve 71% do orçamento cortado. O programa de governo de Bolsonaro não cita o instituto.

Não há uma proposta de investimento do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e Ibama (O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), que aparecem apenas como instituições de apoio ao monitoramento do Ministério da Defesa contra o desmatamento, sobretudo na região amazônica.

Por outro lado, o candidato faz três citações ao uso de energia solar e eólica (dos ventos), o candidato que mais cita o tema na análise. No entanto, como avalia o Greenpeace, estas são "promessas vazias". "Dentre outras coisas, não há menção a um plano de transição justa, com a garantia de alternativas econômicas aos trabalhadores impactados pelo fim das fontes fósseis de energia."

Leia na íntegra o programa de governo completo do atual presidente e candidato à presidência Jair Bolsonaro.

Há o abuso de uma parte [do Ibama] na aplicação da lei [de fiscalização].

Jair Bolsonaro, durante entrevista

Lula (PT)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, líder nas pesquisas de intenção de voto, menciona 44 termos selecionados por Ecoa. Para o Greenpeace, a questão ambiental acompanha as propostas para outros setores, mas carece de metas e compromissos para devolver a participação de grupos da sociedade civil nos conselhos ambientais nacionais.

O programa de governo de Lula também defende o fortalecimento de estatais como a Funai (Fundação Nacional do Índio) e a Petrobras, mas, para o Greenpeace, o plano de governo fica vago quando defende uma transição para energia mais limpa e não cita a extinção ou redução do uso de termelétricas, o que tem sido feito na União Europeia para reduzir a emissão de poluentes.

Os planos também incluem uma meta de "desmatamento líquido zero" o que, para a instituição, fica aquém da urgência de promover o desmatamento zero. Por outro lado, o plano afirma compromisso contra o garimpo ilegal na Amazônia e investimento na agricultura familiar e agroecológica, mas não condena o uso de agrotóxicos.

Leia na íntegra o programa de governo completo do candidato à presidência Lula.

É por isso que eu tenho dito que a questão da Amazônia será cuidada com muito carinho, não apenas pelo Brasil. A gente tem que envolver, nessa discussão, todos os países amazônicos, todos. A Venezuela, a Colômbia, o Peru, o Equador, inclusive a Bolívia que está muito próxima de nós.

Lula, em entrevista à mídia internacional

Ciro Gomes (PDT)

Para o Greenpeace, o programa de governo de Ciro Gomes se compromete positivamente com uma matriz elétrica 100% limpa até 2030, com a Petrobras à frente da transição. Há duas menções sobre energia eólica e solar. Apesar disso, o instituto avalia que as propostas socioambientais são pouco ambiciosas e desconectadas dos demais objetivos do candidato do PDT. Ciro tem 13 menções aos temas rastreados por Ecoa.

"A seção dedicada à agenda ambiental é extremamente genérica, deixando apenas as intenções de fazer com que a floresta tenha mais valor em pé", analisa o Greenpeace. Também não há diretrizes para fortalecer órgãos ambientais estatais, como o ICMBio, e uma proposta vaga e sem meta para a redução do desmatamento amazônico, segundo o Greenpeace.

Assim como Lula, Bolsonaro e Simone Tebet, não há menções à redução do uso de agrotóxicos. Ciro também não menciona a retomada do Fundo Amazônia e do Fundo Clima, fundos bilionários desativados durante o atual governo do presidente Jair Bolsonaro.

Leia na íntegra o programa de governo completo do candidato à presidência Ciro Gomes.

A longo prazo, quero transformar a Petrobras na maior, mais moderna e mais ecológica empresa de energia do mundo, capaz de não só de explorar petróleo e gás de forma menos poluente, como de desenvolver fontes alternativas de energia, como a eólica, a solar e o hidrogênio verde.

Ciro Gomes, Plataforma de governo PDT

Simone Tebet (MDB)

A candidata emedebista Simone Tebet se compromete com desmatamento ilegal zero o que, na avaliação do Greenpeace, fica aquém do desmatamento zero total para garantir o fortalecimento da Amazônia.

Por outro lado, a candidata se compromete em colocar a agenda ambiental no centro das políticas públicas promovidas pelo poder executivo e reverter as medidas do atual governo em relação à sustentabilidade e ao meio ambiente. Assim como os demais candidatos, os objetivos ambientais são apresentados sem metas ou compromissos claros.

Há também o objetivo de fortalecer o ICMBio e Ibama, duas instituições ambientais que sofreram esvaziamento de pessoal e orçamento no atual governo de Jair Bolsonaro.

Embora não estabeleça metas ou prazos, Tebet se compromete a acelerar as metas de redução de gases de efeito estufa previstas pelo Acordo de Paris e no Acordo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD +), da Organização das Nações Unidas (ONU), e aceleração da transição para energia limpa, como a eólica e solar.

"De forma geral, não aprofunda ou estabelece metas e ações claras e ambiciosas, ainda que estabeleça o compromisso com a revogação de medidas nefastas da atual gestão", avalia o Greenpeace.

Leia na íntegra o programa de governo completo da candidata à presidência Simone Tebet (MDB).

Na minha gestão, vamos respeitar e cumprir os acordos, dar vida nova à Amazônia e, assim, executar a agenda econômica verde e trazer investidores para o Brasil.

Simone Tebet, no Twitter

Prioridades ambientais para o futuro

segundo o Greenpeace

"Os quatro planos de governo analisados incluíram sessões sobre meio ambiente, clima, desmatamento, direitos humanos e indígenas, além de menções à democracia. Todos com espaço maiores do que até então costumava-se ver em planos de governo presidenciais no Brasil. Isso pareceria por si só positivo.

Mas, após décadas de alertas por parte de cientistas sobre a crise climática e diante do grave contexto enfrentado pela população brasileira, é preciso mais.

Precisamos ir além de menções em planos. É preciso que o próximo governo eleito esteja de fato comprometido em implementar uma reversão concreta nos rumos das políticas ambientais atuais, que passe por priorização orçamentária, coordenação interministerial e ampla participação da sociedade civil para a construção e implementação das políticas públicas."

Pensando nisso, o Greenpeace listou 6 ações prioritárias para o próximo ou próxima presidente colocar em prática em relação ao meio ambiente no Brasil:

  • Capacidade para reverter o desmonte socioambiental
  • Floresta em pé e direitos garantidos
  • Ação pelo clima, em tudo e para todas as pessoas (principalmente as mais impactadas)
  • Comida de verdade e sem veneno, do campo à mesa
  • Energia limpa, com uma transição energética justa
  • Oceanos saudáveis e protegidos"

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