Stability AI e Midjourney deveriam responder sobre direitos autorais de artistas, diz juiz

Por Blake Brittain

WASHINGTON (Reuters) - Um juiz federal da Califórnia afirmou que está inclinado a aprovar o andamento de um processo de direitos autorais contra Stability AI, Midjourney e outras empresas acusadas de usarem irregularmente o trabalho de artistas visuais para treinar seus sistemas de geração de imagens baseados em inteligência artificial. 

O juiz federal norte-americano William Orrick disse nesta terça-feira que dez artistas por trás do caso argumentam de maneira plausível que Stability, Midjourney, DeviantArt e Runway AI copiaram e armazenaram seus trabalhos em servidores e que podem ser consideradas responsáveis por usá-los sem permissão. 

As ilustradoras Sarah Andersen, Kelly McKernan e Karla Ortiz inicialmente processaram as empresas em janeiro do ano passado, em um dos primeiros de vários processos envolvendo empresas de tecnologia e trabalhos protegidos por direitos autorais utilizados para treinamento de IA. Orrick rejeitou muitas das alegações em outubro, mas permitiu que elas fossem apresentadas novamente. 

Representantes das empresas não comentaram o assunto.

Andersen, McKernan, Ortiz e outros sete artistas entraram com um processo em novembro. Eles argumentam que o modelo de "Difusão Estável" da Stability, utilizado por todas as empresas, ilegalmente contém “cópias compactadas” de seus trabalhos que são usadas para treiná-lo. 

Orrick disse que as queixas provavelmente têm mérito suficiente para seguirem em frente e devem ser avaliadas no próximo estágio do caso que envolve “várias teorias e precedentes de infração direta e induzida sob a Lei de Direitos Autorais”. 

As empresas de IA argumentam que fazem um uso justo de dados protegidos por direitos autorais para treinar seus sistemas. A opinião de Orrick não abordou o uso justo, o que provavelmente será crucial para casos de direitos autorais de inteligência artificial no futuro. 

Orrick também afirmou que provavelmente rejeitará algumas alegações dos artistas, mas que permitirá suas queixas de que as empresas violaram seus direitos de marca registrada e deram a entender de maneira falsa que eles endossaram seus sistemas.