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Presidente do TikTok espera vencer restrições dos EUA: "Não vamos a lugar nenhum"

24/04/2024 14h54

Por David Shepardson

WASHINGTON (Reuters) - O presidente-executivo do TikTok disse nesta quarta-feira que a empresa espera vencer um processo para bloquear uma lei sancionada pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que, segundo ele, poderá proibir no país o aplicativo usado por 170 milhões de norte-americanos.

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“Fiquem tranquilos - não vamos a lugar nenhum”, afirmou Shou Zi Chew, em um vídeo publicado momentos depois de Biden sancionou a lei que dá à ByteDance, controladora do TikTok, 270 dias para vender sua participação nos ativos norte-americanos do app sob pena de ser proibido no país.

“Os fatos e a Constituição (dos EUA) estão no nosso lado e esperamos prevalecer novamente”, afirmou. 

A sanção da lei por Biden marca como prazo 19 de janeiro para a venda - um dia antes de seu mandato terminar, mas o prazo pode ser ampliado por três meses se o governo dos EUA entender que a ByteDance está progredindo nos esforços.

Biden enfrentará Donald Trump na eleição presidencial de novembro. 

Em 2020, a tentativa de Trump de proibir o TikTok e o WeChat, controlado pela chinesa Tencent, nos EUA foi bloqueada por tribunais do país.

Chew acrescentou: “Não se deixem enganar: isso é uma proibição ao TikTok”. Ele enfatizou que o TikTok continuará operando, enquanto a empresa contesta as restrições. 

Impulsionado por alegações de parlamentares dos EUA de que a China poderia acessar dados de norte-americanos ou vigiá-los com o aplicativo, o projeto de lei foi aprovado no final da terça-feira por uma ampla maioria no Senado. A Câmara já havia aprovado o texto no sábado.

O TikTok deve questionar a lei com base na Primeira Emenda da Constituição dos EUA, e usuários do TikTok também devem entrar com ações judiciais. Um juiz federal do Estado norte-americano de Montana bloqueou uma proibição estadual contra o aplicativo em novembro, citando fundamentos de liberdade de expressão. 

A União Americana pelas Liberdades Civis disse que proibir ou exigir que a participação seja vendida estabeleceria um “alarmante precedente global para controle excessivo de governos sobre plataformas de redes sociais”.

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