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Governo Trump processa Facebook por favorecer imigrantes em suas contratações

03/12/2020 22h40

San Francisco, 4 dez 2020 (AFP) - O Departamento de Justiça americano anunciou nesta quinta-feira (3) uma ação contra o Facebook por "discriminação" nos empregos, acusando a gigante da tecnologia de privilegiar a contratação de trabalhadores estrangeiros com visto temporário sobre os americanos.

O processo abre uma nova frente na pressão do governo contra as empresas de tecnologia - além de sua repressão à imigração - no momento em que o presidente Donald Trump entra em suas últimas semanas no cargo.

O Facebook "intencionalmente criou um sistema de contratação que impediu os americanos qualificados de ter uma oportunidade de conhecer e se apresentar" a 2.600 postos de trabalho nos últimos dois anos, com salário anual médio de cerca de 156 mil dólares, escreveu o departamento em comunicado.

O gigante da internet reservou vagas para candidatos com vistos de "trabalhador qualificado" H1-B ou outros vistos de trabalho temporário, afirmou o departamento.

Segundo a denúncia, a empresa "direcionou" os empregos ao não divulgar esses cargos em seu site e rejeitar as candidaturas online para reservá-las a funcionários já presentes na empresa com visto temporário e que desejavam torná-lo duradouro.

A ação incomum de abrir um processo - em vez do Departamento de Justiça simplesmente discutir suas preocupações com o Facebook - pode ser vista como uma corrida para atacar os tribunais antes que Trump deixe a Casa Branca em janeiro.

A rede social com sede na Califórnia planeja continuar cooperando com o departamento conforme o caso se desenrole.

- Restrições rejeitadas -O processo foi aberto apenas dois dias depois que um juiz federal dos Estados Unidos bloqueou as mudanças nas normas ordenadas por Trump que dificultavam a obtenção de vistos de trabalhador qualificado para pessoas de fora do país.

A Câmara de Comércio dos Estados Unidos, o Conselho da Área da Baía na Califórnia e outros processaram o Departamento de Segurança Interna, argumentando que as alterações geraram novas restrições sem um processo público de revisão adequado.

Os vistos de trabalhador qualificado são preciosos para as empresas de tecnologia do Vale do Silício, ávidas por engenheiros e outros talentos altamente treinados, sendo a Ásia a origem de muitos de seus funcionários.

O juiz Jeffrey White, do Tribunal Distrital dos Estados Unidos, concedeu uma moção para anular duas normas dos departamentos de Trabalho e Segurança Interna que obrigariam as empresas a pagar aos trabalhadores com visto H1-B salários mais altos e restringia os tipos de trabalho que se qualificam para os vistos.

O governo Trump citou a pandemia de covid-19 e seu impacto na economia como motivos para pular o aviso público obrigatório e os processos de revisão de suas novas regras, de acordo com documentos legais.

Mas White disse em sua decisão que o governo não demonstrou "que o impacto da pandemia sobre o desemprego doméstico justificava dispensar a devida deliberação que normalmente acompanha" o processo de fazer alterações no programa de vistos H-1B.

A animosidade em relação aos imigrantes tem sido uma marca registrada da administração Trump.

O Facebook usa práticas padrão de contratação no Vale do Silício, e os procuradores dos EUA também estavam de olho em outras companhias de tecnologia em relação aos vistos H1-B, segundo um especialista no assunto.

- Antimonopólio também? -Em outra frente judicial, reguladores federais e estados americanos estão prontos para atacar o Facebook com ações antitruste, informou a imprensa americana nesta quinta-feira, em meio a preocupações de que a prática de comprar rivais prejudique a concorrência.

A empresa disse no início deste ano que seus executivos estavam respondendo a perguntas da Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC) em uma missão de apuração de fatos antimonopólio.

A FTC se recusou a comentar nesta quinta sobre as notícias de vários veículos americanos, incluindo The New York Times e Washington Post, de que é provável que entre com um processo antitruste contra o gigante das redes sociais.

Uma revisão pela FTC de aquisições que datam de 2010 poderia "desfazer" alguns dos negócios da empresa.

O Facebook é a maior rede social da internet, com alcance de cerca de três bilhões de pessoas em todo o mundo com sua plataforma principal, unida ao Instagram, o WhatsApp e o Messenger.

Estima-se que sete em cada dez adultos americanos usam o Facebook, e seu alcance permite que ele desempenhe um papel desproporcional na publicidade digital e na distribuição de notícias.

Essa influência significa que a rede regularmente enfrenta reclamações sobre como lidar com desinformações políticas e discursos de ódio.

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