Marido de Hickmann pode ser preso por agressão, mas chance é muito pequena

Justiça pode estabelecer medida protetiva mesmo sem consentimento de Ana Hickmann. Ela rejeitou o recurso quando se apresentou em delegacia para registrar denúncia contra o marido.

"O Ministério Público prioriza a integridade física e psicológica da mulher. Ela já sai do degrau de vulnerabilidade e entra em hiper vulnerabilidade", detalhou Lívia Madeira, advogada especialista em Ciências Penais e membro da comissão de enfrentamento à Violência Doméstica da OAB, em conversa exclusiva com Splash.

Possibilidade de prisão

Alexandre Correa pode ser preso? "Não vejo essa possibilidade. Exceto se, durante a ação penal, ele continue praticando violências, não só com a Ana Hickmann. Contra testemunhas, por exemplo. Dessa forma, o cenário muda", opinou Lívia.

Por se tratar de um réu primário, juiz pode estabelecer medida protetiva obrigatória como punição ao final do processo, evitando que Alexandre mantenha contato com a apresentadora. Outra possível medida é o estabelecimento de uma indenização. Uma prisão seria tratada como "exceção", segundo análise da advogada.

Qual é pena prevista? "Punição também depende de gravidade da lesão. [...] Após devidamente comprovada a agressão, estamos falando de uma pena possível de um a quatro anos com provável regime inicial aberto, cuja execução seria suspensa por um período de dois a quatro anos e com provável aplicação de serviço à comunidade no primeiro ano. Isso evitaria a prisão", disse Fabio Fernandes Chaim, advogado criminalista e mestre em direito penal.

Conforme a Lei Maria da Penha, Ana Hickmann precisará se apresentar a um juiz caso decida remover a denúncia contra Alexandre Correa. A Justiça pode dar sequência a uma ação penal mesmo contra a vontade da apresentadora.

Filho de Ana Hickmann pode prestar depoimento? "Se ele presenciou uma violência doméstica praticada pelo pai contra a mãe, ele está em situação de violência psicológica. O delegado ou o Ministério Público pode entender que essa criança precisa ser ouvida em depoimento especial, com escuta especializada", analisou Lívia Madeira.

Ação pode demorar aproximadamente um ano para ser julgada, segundo Lívia. "A investigação ocorrerá entre cinco a seis meses, prazo médio em casos desta natureza. [...] Caso o Ministério Público apresente a denúncia, as partes poderão apresentar suas defesas — equipe jurídica de Ana Hickmann entra como assistente de acusação, pois o MP se torna titular da ação".

'Não tenho medo de nada'

Alexandre Correa falou sobre denúncia na última quarta-feira (15) em entrevista ao "Fofocalizando" (SBT). Na conversa, ele cita um câncer que teve e afirma: "Não tenho medo, só tristeza".

"Medo eu não tenho de nada na vida, nem da morte. O que eu tenho é tristeza das abordagens que a gente sofre", disse o empresário.

Marido da apresentadora afirmou estar "dilacerado". "Meu arrependimento não é nem arrependimento, é um sentimento que não sei se existia. É um buraco que fica no peito da gente".

O que aconteceu:

A apresentadora relatou à Polícia Civil que o executivo a pressionou contra a parede, ameaçou dar uma "cabeçada" e teve o braço pressionado em uma porta de correr. O relato da famosa foi confirmado por Correa, na segunda-feira (13), em entrevista exclusiva à reportagem. Entretanto, ele negou que tenha dado cabeçada na mulher.

De acordo com o Notícias da TV, a discussão entre o casal teria relação com uma dívida da empresa com uma cooperativa de crédito divulgada no fim de outubro. A informação, no entanto, foi questionada pelo empresário. "Não, não, não. Isso é coisa normal de empresário. Por favor, não vamos misturar as coisas", disse Alexandre, em conversa com Splash.

No boletim de ocorrência, Ana Hickmann contou que estava na cozinha, conversando com o filho, Alexandre, 10, e que o marido não gostou do conteúdo da conversa. Neste momento, os dois teriam aumentado o tom de voz e assustado a criança, que chegou a pedir para que os pais parassem de discutir.