Danos morais e penhora: os processos que envolvem suposto filho de Gugu

Ricardo Rocha, 48, notificou a família de Gugu Liberato pedindo o reconhecimento paternidade. Splash apurou que o empresário está envolvido em dois processos que estão em andamento ou foram concluídos pela Justiça.

Segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, a mãe do suposto filho de Gugu teria conhecido o apresentador em 1973.

Danos morais e 'problema' com cliente

Rocha é proprietário da UP Motors Veículos, segundo registro no CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica). A empresa, que vende carros de luxo e blindados, foi processada em abril deste ano por um cliente em decorrência de uma dívida vinculada a um dos veículos vendidos pela loja.

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As multas do veículo somam R$ 8 mil, conforme relatado no processo registrado pelo Foro Regional da Lapa, localizado na zona oeste da capital paulista. O cliente alega que fez um acordo com a loja, mas continuou recebendo cobranças.

Concessionária assumiu dívida, mas não pagou valor combinado com cliente. Os documentos foram analisados pelo advogado Rafael Prazeres Maresti, da Maresti Advogados.

Além da dívida, o cliente também pede indenização por danos morais. O valor solicitado pelo comprador de carro chega aos R$ 15,3 mil. Ainda não há previsão do Tribunal de Justiça de São Paulo em relação ao julgamento.

Procurada, equipe jurídica de Ricardo Rocha não comentou caso. A ação não tem registro de advogado responsável pela defesa do suposto filho de Gugu no sistema do TJ-SP.

A defesa do cliente que processou a UP Motors Veículos foi procurada pela reportagem. O conteúdo será atualizado caso os representantes se manifestem sobre o caso.

Penhora de casa

Suposto filho de Gugu entrou com uma ação pedindo que uma casa em Carapicuíba (SP) não fosse penhorada. O empresário evitou a operação segundo sentença divulgada pelo TRT2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região) em junho de 2022.

Ricardo comprou a casa mediante contrato firmado em abril de 2010, mas ambos não concluíram a transferência da matrícula do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo. Splash teve acesso aos documentos listados no processo.

A penhora era relacionada a uma dívida de proprietário anterior. Ricardo Rocha comprovou ser o novo dono do imóvel ao questionar a operação.

Suposto filho de Gugu comprou casa por R$ 60 mil, conforme apontado no contrato. A Justiça decidiu pelo cancelamento do registro da penhora dos direito aquisitivos relativos ao imóvel, concluindo o processo ainda em 2022.

Por se tratar de um processo concluído e arquivado, a defesa de Ricardo Rocha optou por não comentar.

Reconhecimento de paternidade pode anular testamento?

Testamento pode ser anulado, prevê o código civil. "Sobrevindo descendente sucessível ao testador, que não o tinha ou não o conhecia quando testou, rompe-se o testamento em todas as suas disposições, se esse descendente sobreviver ao testador. [...] Rompe-se também o testamento feito na ignorância de existirem outros herdeiros necessários", dizem os artigos 1973 e 1974.

O suposto filho de Gugu pode fazer parte da divisão dos 75% destinados aos irmãos caso seja legalmente reconhecido. Ele também será considerado um herdeiro necessário e precisará ser incluído, conforme prevê a lei — redefinindo a divisão para quatro pessoas.