Tribunal autoriza bandeiras "esteladas" na final da Copa do Rei
Madri, 20 mai (EFE).- Um tribunal de Madri permitiu que os torcedores levem bandeiras "esteladas", símbolo da luta da Catalunha por independência, ao estádio Vicente Calderón neste domingo para a partida entre Barcelona e Sevilla, válida pela final da Copa do Rei.
O uso das bandeiras independentistas para o jogo havia sido proibido pelo governo da capital, mas o tribunal do Contencioso Administrativo número 11 de Madri decidiu nesta sexta-feira liberar esta forma de manifestação catalã.
De acordo com o tribunal, "em nenhum caso foi provado que a exibição da 'estelada' possa incitar a violência, o racismo, a xenofobia ou a qualquer outra forma de discriminação contra a dignidade humana".
"Como manifestação de uma ideologia política ou crença, não se justifica em que medida infringe a ordem jurídica existente" e em que medida isso pode perturbar os interesses gerais.
O tribunal argumentou que o governo não provou que possa ser cometido um grave dano aos interesses gerais e que haveria o risco de gerar um dano ao impedir os torcedores de, "pacificamente, se manifestarem e expressarem sua ideologia política com a exibição da bandeira 'estelada'".
Com esses argumentos, a decisão sustenta que há razões suficientes para suspender a proibição da liberdade de expressão dos torcedores catalães.
"O valor do pluralismo político comporta a liberdade para pensar e se expressar. A democracia ampara a divergência e as formas nas quais esta possa se manifestar, sempre que essa expressão for por respeitosa com os direitos dos demais", concluiu.
A ordem cancelada pedia à polícia que impedisse a entrada no estádio Vicente Calderón de "materiais de propaganda política" que geram "controvérsia política" e solicitava revistas aos torcedores "das bandeiras conhecidas como 'esteladas'".
O presidente da Generalitat (governo) da Catalunha, Carles Puigdemont, afirmou nesta sexta-feira que só compareceria ao estádio caso fosse suspenso "o absurdo" de proibir a exibição das 'esteladas'.
"Se for autorizado que os catalães possam se expressar livremente, irei porque tenho vontade de ir", disse Puigdemont antes da suspensão da proibição.
O uso das bandeiras independentistas para o jogo havia sido proibido pelo governo da capital, mas o tribunal do Contencioso Administrativo número 11 de Madri decidiu nesta sexta-feira liberar esta forma de manifestação catalã.
De acordo com o tribunal, "em nenhum caso foi provado que a exibição da 'estelada' possa incitar a violência, o racismo, a xenofobia ou a qualquer outra forma de discriminação contra a dignidade humana".
"Como manifestação de uma ideologia política ou crença, não se justifica em que medida infringe a ordem jurídica existente" e em que medida isso pode perturbar os interesses gerais.
O tribunal argumentou que o governo não provou que possa ser cometido um grave dano aos interesses gerais e que haveria o risco de gerar um dano ao impedir os torcedores de, "pacificamente, se manifestarem e expressarem sua ideologia política com a exibição da bandeira 'estelada'".
Com esses argumentos, a decisão sustenta que há razões suficientes para suspender a proibição da liberdade de expressão dos torcedores catalães.
"O valor do pluralismo político comporta a liberdade para pensar e se expressar. A democracia ampara a divergência e as formas nas quais esta possa se manifestar, sempre que essa expressão for por respeitosa com os direitos dos demais", concluiu.
A ordem cancelada pedia à polícia que impedisse a entrada no estádio Vicente Calderón de "materiais de propaganda política" que geram "controvérsia política" e solicitava revistas aos torcedores "das bandeiras conhecidas como 'esteladas'".
O presidente da Generalitat (governo) da Catalunha, Carles Puigdemont, afirmou nesta sexta-feira que só compareceria ao estádio caso fosse suspenso "o absurdo" de proibir a exibição das 'esteladas'.
"Se for autorizado que os catalães possam se expressar livremente, irei porque tenho vontade de ir", disse Puigdemont antes da suspensão da proibição.