Análise: Brasil precisa de um novo modelo de ministério do Esporte

E Orlando Silva caiu. Nem tanto pela denúncia vazia, até aqui, de um policial. Mais pela fragilidade de seu gabinete. Pela falta de metas, prioridades e planejamento. O Ministério tornou-se, antes, um abrigo de correligionários desocupados e inexperientes, em detrimento do concurso de técnicos para fortalecer o setor e dar rumo ao esporte nacional. E muitos desses amigos da casa aproveitaram seus cargos como trampolins eleitorais, apoiados por projetos sociais para promoções em suas regiões de interesse.

As tarefas que couberam a esta equipe, que atualmente comanda a preparação dos dois maiores megaeventos do esporte mundial, Copa do Mundo e Jogos Olímpicos, às voltas com orçamentos e projetos espetaculares, acabaram por mostrar-se acima da capacidade dos que foram designados a cumpri-las. Em 2010, por exemplo, o Ministério do Esporte gastou apenas 39% do R$1,8 bilhão disponível.

E pensar que, dentro do PC do B, no comando da pasta desde 2003, início do governo Lula, houve quem torcesse o nariz quando o partido foi aquinhoado com a pasta, julgando-se mais importante do que a missão que lhe cabia. "Esporte é uma coisa menor para o tamanho do PCdoB”, disse a então deputada comunista, Vanessa Grazziotin, agora senadora pelo Amazonas.

Agora, mergulhado numa crise institucional partidária e governamental que levou a presidente Dilma Rousseff a continuar a faxina na Esplanada dos Minitérios, Orlando Silva é o quinto ministro demitido por acusações graves de corrupção. E o primeiro da equipe a ser investigado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Além de trocar o ministro, porém, se o que se deseja é profissionalizar a atividade administrativa da pasta, protegendo e dando justo fim aos recursos públicos envolvidos em seus projetos, é preciso construir um outro tipo de ministério. Até hoje, após nove anos de governo do PT, ainda não se sabe a que veio o Ministério do Esporte.

Tornou-se eficiente repassador de verbas, mas sem objetivos definidos e sem uma proposta de trabalho integrado entre os beneficiados. O Conselho Nacional de Esporte, o principal órgão de apoio ao gabinete ministerial, tornou-se um agrupamento de concordância aos atos do ministro, em vez de ser o espaço de discussão de políticas para o setor.

Na prática, o PC do B, sempre ao comando da pasta, comporta-se como os demais partidos da base aliada, em que o PMDB é o mestre-salas na ocupação de espaços ministeriais e autárquicos, usando a estrutura ministerial para projetar seus correligionários e fortalecer a sigla.     

Inglório histórico

Agnelo Queiroz foi o primeiro ministro da pasta. Assumiu prestigiadíssimo. Afinal, como deputado federal, fora o autor formal – porque o autor intelectual fora outro – da Lei 10.264/2001, que destina 2% das loterias federais para o esporte, conhecida por “Lei Agnelo Piva”. E dinheiro, sabe-se bem, aproxima a todos.

Porém, Agnelo foi um fracasso. Enredou-se com benefícios do COB (Comitê Olímpico Brasileiro), no Pan de Santo Domingo, e ainda está envolvido em um processo de liberação de R$ 25 milhões, desde os Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro.

Com Agnelo, assumiu Orlando Silva, um ex-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), que tinha duas missões: aproximar-se do gabinete ministerial - o que conseguiu, ao se tornar secretário executivo - e seguir a caminhada até chegar ao posto máximo, livrando-se dos “companheiros” petistas. A longo prazo, cumpriu suas missões.

Apresentado como “o maior programa social do mundo”, o Segundo Tempo, que está no centro das denúncias de desvio de verbas da pasta, foi criado por Agnelo. Era a cópia de um projeto chamado “Esporte na Escola”, no governo Sarney. O Segundo Tempo tornou-se o ponto da discórdia e motivo principal da demissão do ministro Orlando Silva. Em 2005, surgiram as primeiras denúncias. A partir daí, vieram mais falcatruas.

Foi assim que o então assessor Júlio Filgueiras apresentou o policial João Dias a Agnelo. Tornaram-se amigos e Dias foi contemplado com cerca de R$ 3,5 milhões para projetos do Segundo Tempo. O resultado dessa parceria é uma investigação policial e foco da demissão de Orlando. Em decorrência, Agnelo também está na linha de tiro, suspeito de ter recebido propinas.

Toda essa crise ocorre num momento de ampla exposição do país na mídia internacional. É péssimo, mas fica claro que a presidente Dilma está disposta a combater a corrupção governamental, herdada de anos e anos de república. E é muito bom ver tanta determinação.

E quem será o terceiro ministro do Esporte? Aldo Rebelo é uma possibilidade. É nome respeitadíssimo no PC do B. Tem diálogo com a oposição e poderá representar o governo no entendimento com a comunidade internacional, diante dos compromissos que Copa e Olimpíada exigem. Porém, independentemente do nome que for indicado para o ministério, será preciso uma ampla reforma para limpar a máquina, que está infiltrada por interesses particulares e danosos ao bem público.