Botafogo x Porta dos Fundos: relembre o caso e os capítulos das derrotas do clube na Justiça
12/05/2021 09h00
O Botafogo luta na Justiça contra o Porta dos Fundos há seis anos. Em maio de 2015, o clube de General Severiano processou a produtora após a divulgação de um vídeo no canal de YouTube da companhia. Desde então, quatro julgamentos em diferentes instâncias: nenhum vencido pelo Alvinegro.
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A esquete que gerou tudo isto foi o vídeo "Patrocínio". Nele, um ator representa um jogador do Flamengo e outro um do Botafogo. Os dois estão em uma barreira. O atleta do Rubro-Negro vê que a camisa do Alvinegro está cheia de patrocínios e promoções e faz uma piada. Na época, vale lembrar, o Glorioso tinha diferentes patrocinadores por duelo por fechar acordos pontuais a cada partida.
O Alvinegro entrou na Justiça contra o Porta dos Fundos alegando danos morais e uso comercial da marca sem autorização, pedindo R$ 5 milhões. O vídeo chegou a ser retirado do YouTube em 2015, mas foi repostado - com um final ironizando as decisões judiciais - logo um mês, depois da primeira vitória do Porta dos Fundos no Tribunal.
PROVOCAÇÕES
?Durante todos esses anos, as duas partes envolvidas no processo se chocaram em alguns momento. O de mais evidência foi feito pelo Porta dos Fundos, que provocou o Botafogo em uma rede social em 2019, após a vitória na terceira instância.
"É com imenso prazer que comunicamos que o Botafogo de Futebol e Regatas perdeu, em todas as instâncias, o processo que insistiu em mover contra o Porta dos Fundos. Hoje, finalmente, esgotaram-se as últimas chances para que o clube recorra.
Nós nos solidarizamos com os torcedores do alvinegro carioca - vários deles trabalhando conosco - que terão de testemunhar o clube pagando, talvez com verba de patrocinadores, os honorários dos nossos advogados, mas o facho de luz da liberdade de expressão não pode se apagar", escreveu o Porta dos Fundos, fazendo a provocação com um trecho do hino do Alvinegro.
O Supremo Tribunal de Justiça é a última instância para casos que abrangem a lei federal. O caso passaria apenas para o Supremo Tribunal Federal, máximo poder do Judiciário do país, casso fosse constatado que o assunto em questão abrange a Constituição.