Corinthians negocia com a Prefeitura para ficar com posse de avenida em definitivo
Bruno Thadeu
Do UOL, em São Paulo
12/05/2012 06h00
O Corinthians conseguiu na Justiça o direito de seguir como “proprietário” de um trecho da Avenida Condessa Elizabeth de Robiano, localizado em frente ao Parque São Jorge. O processo movido pela Prefeitura para reintegração de posse foi suspenso por seis meses por determinação da Justiça.
O local funciona como estacionamento pago para veículo de torcedores não associado e associado.
Veja também
O período de seis meses de suspensão do processo foi estabelecido para que Corinthians e Prefeitura finalizem acerto para que parte da avenida seja definitivamente do clube.
Em nota oficial, a assessoria de Imprensa da Secretaria de Negócios Metropolitanos, da Prefeitura sinalizou intenção de fechar acordo com o Corinthians.
“O pedido foi para a suspensão temporária do processo, a fim de que a proposta de compra da área pelo Clube possa ser examinada pela administração municipal”, comunicou a Assessoria de Imprensa da Secretaria dos Negócios Jurídicos, de São Paulo.
O logradouro de 18 mil metros quadrados foi concedido sem concorrência e gratuitamente ao clube em 1996, na gestão Paulo Maluf. O prazo de cessão é válido até 2095. No entanto, a Prefeitura ajuizou ação de reintegração de posse em 2009, levando o caso à Justiça.
“Estamos negociando com a Prefeitura a posse em definitivo. É um local em que o trânsito não é prejudicado e a própria CET não tem intenção de utilizar a área. Nesses seis meses de suspensão do processo vamos definir o acerto, seja de forma financeira ou oferecendo contrapartidas à prefeitura”, explicou o advogado do Corinthians, Luiz Felipe Santoro.
O juiz Jayme Martins de Oliveira Neto, da 13ª Vara de Fazenda Pública, atendeu ao pedido do Corinthians e da Prefeitura para que uma solução de aquisição fosse devidamente acertada entre as duas partes.
Quando firmou a cessão da área ao Corinthians, a Prefeitura incluiu cláusulas em que o clube deveria devolver o terreno caso houvesse interesse do município.
Outro ponto causou discórdia: o Corinthians fechou o trecho da avenida e cobra pela entrada de veículos. A prefeitura proíbe o uso da área para exploração de terceiros. O clube alega que o estacionamento é mantido pelo clube.