Brasileiro de 2014 começa no campo. Nos tribunais, já está em andamento

Quem vai ser o campeão brasileiro de 2014? Quais vão ser os melhores jogadores? E as revelações? No fim de semana que abre a principal competição do futebol nacional, as perguntas podiam ser essas. No entanto, a realidade é bem diferente. Horas antes de a bola rolar, o torcedor precisa fazer questões totalmente diferentes. Quais times vão disputar o Campeonato Brasileiro? Quantos serão os participantes? A temporada vai terminar sem interrupções da Justiça? Os resultados de campo serão suficientes para determinar o dono da taça?

Na verdade, o Campeonato Brasileiro de 2014 em dezembro do ano passado. No dia 10, dois dias depois do término da Série A, o STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) decidiu analisar irregularidades nos jogos de Flamengo e Portuguesa na última rodada.

Flamengo e Portuguesa foram denunciados pelo STJD no dia 11, três dias depois da última rodada do Campeonato Brasileiro de 2013. Os dois times foram julgados no dia 16, e cada um perdeu quatro pontos por escalar jogadores em situação irregular – o lateral esquerdo André Santos, no caso dos cariocas, e o meio-campista Heverton na equipe paulista.

As punições mudaram radicalmente a tabela do Campeonato Brasileiro de 2013. Com os pontos perdidos, a Portuguesa acabou rebaixada e salvou o Fluminense, que havia caído em campo. E isso deflagrou uma guerra de tribunais que ainda está longe de terminar.

Desde dezembro, torcedores, entidades de classe, Ministério Público de São Paulo e até a própria Portuguesa acionaram a Justiça Comum para tentar derrubar a decisão do STJD.  A CBF montou uma estratégia de contragolpes e conseguiu derrubar todas as ações. Ou quase todas.

Na última quinta-feira, a Portuguesa disse ter descoberto que havia uma liminar de pé. A decisão foi obtida pelo torcedor Renato Britto de Azevedo na 3ª Vara Cível do Foro Regional da Penha, em São Paulo. A CBF chegou a pedir reconsideração, mas a juíza Adaísa Bernardi Isaac Halpern negou.

A Portuguesa pediu então o adiamento da estreia da equipe na Série B do Campeonato Brasileiro, marcada para sexta-feira. A CBF não respondeu, e a equipe do Canindé, contrariando parecer de seu departamento jurídico, decidiu entrar em campo para enfrentar o Joinville.

O jogo de estreia da Portuguesa na Série B, contudo, durou apenas 17 minutos. Um oficial de Justiça apresentou a liminar ao delegado da partida, e a equipe rubro-verde decidiu se retirar de campo.

“Foi o pior cenário possível. O que aconteceu decorreu da falta de sensibilidade e da prepotência da CBF. Ela soube da liminar no dia 10 de abril e foi informada na manhã de ontem [quinta-feira] que a Portuguesa tomou ciência. A Portuguesa não pediu para interromper a rodada ou refazer de última hora a tabela da Série A. Ela pediu o que qualquer entidade sensata faria: adiar o jogo”, disse Daniel Neves, advogado do time do Canindé.

E agora, afinal, em qual divisão do Campeonato Brasileiro a Portuguesa está? A resposta mais precisa é que ninguém sabe. A CBF tem grande chance de cassar a liminar vigente, mas isso só será feito na próxima semana, depois do feriado da Páscoa. A primeira rodada da Série A, portanto, corre risco de não valer nada.

“Os jogos vão acontecer normalmente. O que tem de ficar claro é que jogos são anuláveis. Não anularam um monte por causa do Edilson [Pereira de Carvalho]? Hoje a Portuguesa está na Série A. Se revogarem daqui a um mês e conseguirmos outra, voltaremos à primeira divisão. Aí os jogos realizados serão anulados”, finalizou o advogado da Portuguesa.

A ação da Portuguesa e a ação civil pública movida pelo Ministério Público de São Paulo sobre o caso seguem em trânsito. É possível que decisões contra a CBF sejam emitidas durante o Campeonato Brasileiro.

E o pior: o imbróglio que rebaixou a Portuguesa não é a única pendenga judicial do Campeonato Brasileiro de 2014. A CBF também é ameaçada pelo Icasa, que chegou a obter uma liminar para disputar a primeira divisão.

O time cearense foi o quinto colocado da Série B no ano passado, mas questiona a promoção do Figueirense para a elite. A tese do Icasa é que o time alvinegro deveria ter sido punido pela escalação de um jogador em situação irregular na segunda rodada da competição de acesso.

A CBF admitiu que houve falha no erro, mas conseguiu cassar a liminar do Icasa. O principal argumento usado pela entidade é que a denúncia não foi feita a tempo – há um prazo limite de 60 dias, que começa a contar na data da partida.

“Estamos falando de uma infração ocorrida em maio, e a notícia só foi apresentada em 2014. Como você lida com isso? O prazo para uma denúncia é de 60 dias a partir da data da partida”, confirmou Paulo Schmitt, procurador-geral do STJD.

“A procuradoria tem autonomia para decidir se vai denunciar. Se eles entenderam que não deviam fazer isso, não cabe ao Poder Judiciário uma intervenção”, completou Gustavo Souza, diretor do IBDD (Instituto Brasileiro de Direito Desportivo).

A CBF conseguiu cassar a liminar, e o Icasa até estreou na Série B do Campeonato Brasileiro. No entanto, assim como acontece no caso da Portuguesa, a ação do time cearense segue em andamento.

E a lista de contendas judiciais do futebol brasileiro em 2014 ainda conta com o caso Betim. O time mineiro disputava a Série C no ano passado, quando foi condenado pela Fifa a indenizar o The Strongest pela contratação do atacante Pablo Escobar.

O Betim deveria ter desembolsado US$ 180 mil, mas alegou não ter recursos e não fez o pagamento. Por isso, perdeu seis pontos e acabou rebaixado para a quarta divisão do Campeonato Brasileiro.

A decisão abriu duas frentes de batalha. De um lado, a Quarta Vara Cível da Comarca de Betim contestou a punição e exigiu a permanência do Betim na terceira divisão. De outro, times começaram a brigar nos tribunais pela vaga aberta na Série C.

No dia 31 de março, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a punição e ratificou o rebaixamento do Betim. E o STJD anunciou no dia 18 de abril que a vaga ficaria com o Crac, melhor time entre os que deveriam ter sido rebaixados para a quarta divisão.

A CBF ainda enfrenta, portanto, uma discussão judicial contra o Betim. E outra entre Crac e Metropolitano, times que pleiteiam a vaga da equipe mineira na Série C.

De uma forma ou de outra, o fato é que as quatro divisões do Campeonato Brasileiro estão comprometidas por discussões nos tribunais. No ano em que o país receberá a Copa do Mundo, maior competição esportiva do planeta, a discussão sobre o futebol local está muito longe das quatro linhas.