STJD pune Portuguesa e mantém Fluminense na Série A; ainda cabe recurso

A Portuguesa não conseguiu evitar a perda de quatro pontos pela escalação irregular do meia Heverton no empate por 0 a 0 com o Grêmio, na última rodada do Campeonato Brasileiro. Com a perda de pontos confirmada em julgamento realizado nesta segunda-feira, a equipe paulista é rebaixada para a Série B no lugar do Fluminense. O STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) optou por obedecer o regulamento da competição. O Flamengo recebeu a mesma punição horas depois.

Esta foi apenas a primeira batalha judicial do caso. A Portuguesa irá recorrer da decisão ao Pleno do STJD, e a definição dos rebaixados pode acontecer apenas em 2014. O relator Felipe Bevilacqua pediu a perda de quatro pontos e multa de R$ 1 mil e foi acompanhado por três auditores,  que - sem se justificar muito - votaram de acordo. Assim como o presidente da 1ª Comissão Disciplinar do STJD, Paulo Valed Perry.

"Os clubes devem se reunir para ver se essa sugestão de suspensão aplicada na sexta só passar a valer no primeiro dia útil seguinte. Na minha modesta opinião, não é. Já ouvi falar que o Corinthians cai nesse caso, que o Botafogo sai do G-4. Estamos falando de dois times grandes. Imaginem os senhores: estaremos reunidos aqui toda semana para avaliar isso. Não tem o menor cabimento”, disse o relator Felipe Bevilacqua.

O relator criticou os argumentos sobre prazos da Portuguesa e citou outros casos de erros e punições para pedir a perda de pontos. "Usar a Fifa não adianta. A entidade já puniu, por exemplo, Cabo Verde na Eliminatória da Copa-2014 por escalação irregular", alegou. "Parece claro que houve um descuido da Portuguesa", completou Perry.

A Portuguesa foi penalizada com perda de quatro pontos: três de punição e os pontos conquistados na partida de escalação irregular (no caso, um). A decisão resultou em mudança na tabela e levou a Lusa para a 17ª posição, com 44 pontos - dois a menos do que o Fluminense, que sobe para o 16º lugar e se livra do rebaixamento. O Tricolor chegou a participar do julgamento como terceira parte interessada no processo.

O advogado do Fluminense, Mário Bittencourt, teve até direito a palavra no julgamento. "O que está se tentando fazer nessa semana é um achincalhe à história do Fluminense. O mundo sabe que um atleta suspenso na sexta não pode jogar no sábado ou no domingo. O mundo sabe!", argumentou.

A Portuguesa foi defendida pelo advogado João Zanforlin, que trabalha para o Corinthians em outro caso. Ele tentou apelar para o emocional dos auditores e pela manutenção dos resultados aferidos dentro de campo, mas não obteve sucesso. "Recebi manifestações do Brasil inteiro, jamais poderia imaginar que a Portuguesa fosse tão querida. Ou as pessoas que se manifestaram não gostam da mudança do resultado obtido no campo de jogo", falou. "Se condenarmos a Portuguesa por isso [escalação irregular], vamos instituir a mutreta, a fraude no futebol brasileiro", defendeu.

O clima foi de muita agitação no STJD desde cedo. Cerca de três horas antes do julgamento, a Polícia Militar já se fazia presente no local para evitar protestos violentos de torcedores. Houve confusão na entrada de jornalistas na sala do julgamento. Torcedores de Fluminense e Portuguesa, e alguns flamenguistas, permaneceram na porta do prédio do STJD, no centro do Rio de Janeiro, e trocaram ofensas e provocações, mas sem incidentes violentos.

O Flamengo também foi punido com perda de quatro pontos e multa de R$ 1 mil. O clube escalou irregularmente André Santos no empate por 1 a 1 contra o Cruzeiro, pela última rodada do Brasileirão. Com isso, a equipe carioca termina o campeonato com 45 pontos - um a mais do que a Portuguesa, que recebeu a mesma pena, e um a menos do que o Fluminense, que evitou o rebaixamento com a penalização da Lusa.

*Atualizada às 21h36