Fla perde pontos, mas escapa de rebaixamento por causa de punição à Lusa

Além da Portuguesa, o Flamengo também foi penalizado com a perda de quatro pontos - e multa de R$ 1 mil - por unanimidade de votos pela escalação irregular do lateral esquerdo André Santos. O julgamento ocorreu cerca de 30 minutos depois do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) decidir pela mesma punição à Portuguesa. Com a decisão desta segunda-feira, a Lusa foi rebaixada no lugar do Fluminense. O clube rubro-negro escapou da queda para a segunda divisão justamente porque fica à frente dos paulistas.

Assim como no caso da Portuguesa, esta foi apenas a primeira batalha judicial, já que o Flamengo confirmou oficialmente logo após a audiência que irá recorrer da decisão ao Pleno do STJD. O relator Luiz Felipe Bulus pediu a perda de quatro pontos e multa de R$ 1 mil e foi acompanhado pelo restante dos auditores. 

O Flamengo termina o Campeonato Brasileiro com 45 pontos – um a mais do que a Portuguesa, que recebeu a mesma pena, e um a menos do que o Fluminense, que se livrou do rebaixamento após a definição da punição à Lusa.

André Santos foi expulso na final da Copa do Brasil, no dia 27 de novembro. Mas o regulamento prevê o cumprimento da suspensão em torneios realizados pela mesma entidade, no caso, a CBF (Confederação Brasileira de Futebol). O lateral não atuou contra o Vitória, jogo imediatamente após conquistar o título, mas entrou em campo no empate por 0 a 0 contra o Cruzeiro um dia após ser condenado a cumprir um jogo.

O Flamengo tentou argumentar que André Santos cumpriu suspensão automática na partida contra o Vitória, pelo Campeonato Brasileiro, e, portanto, não deveria cumpri-la novamente contra o Cruzeiro, na última rodada.

"Um jogador expulso deve cumprir no jogo seguinte a suspensão automática. Tem que ficar fora do jogo seguinte. A circular da entidade estabelece que a suspensão automática deve ser carregada para o jogo seguinte da outra competição. A suspensão automática não pode ser extinta", disse o advogado do Flamengo, Michel Assef Filho.

Ao contrário da Portuguesa, o Flamengo baseou sua defesa em argumentos técnicos, até mesmo com a presença do ex-diretor da comissão disciplinar da FIFA, Paolo Lombardi, como testemunha. A tese de que as regras internacionais estavam ao lado do Rubro-negro, no entanto, não foi aceita pelos auditores do STJD.

"É uma boa tese, mas tem um erro de premissa. O Flamengo usa uma legislação alienígena, porque a regra da Fifa não se aplica. Somente nos casos omissos devem ser julgados de acordo com as regras da Fifa, e não existe uma lacuna no código. Por que prestigiar a disciplina alienígena se todos estão cansados de julgar esse tipo de situação aqui no STJD? Querem ensinar o padre a rezar missa", disse o relator do processo, William Figueiredo.

O clima foi de muita agitação no STJD desde cedo. Cerca de três horas antes do julgamento, a Polícia Militar já se fazia presente no local para evitar protestos violentos de torcedores. Houve confusão na entrada de jornalistas na sala do julgamento. Torcedores de Fluminense e Portuguesa, e alguns flamenguistas, permaneceram na porta do prédio do STJD, no centro do Rio de Janeiro, e trocaram ofensas e provocações, mas sem incidentes violentos.

Após a condenação da Portuguesa, a rua do prédio do STJD foi esvaziada e o clima ficou bem mais calmo, até mesmo com dissolução de parte do esquema de segurança montado. Ao contrário do julgamento da Lusa, o do Rubro-negro aconteceu sem que fossem vistas maiores manifestações.