Município é proibido de crescer para salvar ar em cidade mais poluída de SP

O município de Santa Gertrudes, no interior de São Paulo, carrega um título avesso à tranquilidade esperada em uma cidade interiorana. Há cerca de sete anos, o local é chamado de "uma das cidades mais poluídas do Brasil". A causa? A produção de cerâmica lança toneladas de poluentes no ar e torna a cidade em uma das piores para respirar no país, mesmo quando comparada a grandes centros urbanos. Cerca de 13 mil pessoas da região trabalham na indústria da cerâmica.

Santa Gertrudes não é a única culpada. A cidade, com pouco mais de 25 mil habitantes, é parte do chamado polo da cerâmica, formado por cidades maiores como Rio Claro, Cordeirópolis, Limeira e Piracicaba. Nelas, a argila é extraída, tratada, modelada e transportada. As partículas emitidas no processo agravam problemas respiratórios dos moradores.

A solução para o problema virou um jogo de empurra-empurra entre autoridades. No início de dezembro, a Justiça tomou uma decisão incisiva. Uma das cidades está proibida de "crescer": Rio Claro não pode mais construir em várias áreas da cidade.

Já existiam zonas com projetos para construção, mas o Ministério Público denunciou, em julho de 2020, que, nesse processo, as áreas verdes seriam destruídas, e que os espaços deveriam se tornar unidades de conservação ambiental. O município pode pagar R$1 milhão se desrespeitar a decisão.

O céu laranja de Santa Gertrudes

Em Santa Gertrudes, moradores varrem o pó laranja que é acumulado rapidamente sobre móveis e eletrodomésticos. É comum que moradores tenham problemas respiratórios e ocupem os postos de saúde.

A cidadezinha costuma eleger vereadores e prefeitos que investem na construção de lotes e terrenos, que usam argila em telhas e blocos; os fundamentos das moradias. Neste ano, um dos vereadores com o maior número de votos foi o dono de uma empresa que produz vasos de cerâmica — ele também é ex-vice-prefeito do município. Entre os eleitores, o polo de cerâmica é o principal ganha-pão, de maneira direta ou indireta.

O promotor Gilberto Porto Santos não se surpreendeu com a baixa presença de moradores em uma audiência com propostas contra a poluição. "É um povo muito tímido e com receio sobre o tema", diz em entrevista para Ecoa.

De acordo com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), a atividade de cerâmica faz Santa Gertrudes se equiparar, em poluição, a cidades com produção petrolífera, como Cubatão, e com índices de poluição piores do que regiões populosas, como a Grande São Paulo.

No ano passado, a média de material particulado (MP 10) em Santa Gertrudes foi de 67µg/m3, maior valor registrado no interior e acima da média tolerável de 40µg/m3 pela Cetesb. Já a emissão de material particulado fino teve (MP 2,5) uma média anual de 19 µg/m3 no município, pouco abaixo de cidades como São Paulo, onde existem 8 milhões de carros, os principais produtores deste tipo de poluente. O material particulado adoece o ser humano e prejudica o meio ambiente.

Desde 2014, a ONU alerta sobre os péssimos índices na qualidade do ar em Santa Gertrudes, equiparando-a a cidades na Índia e China, conhecidas pela poluição extrema. Foi nesta época que o rótulo de uma das "cidades mais poluídas do Brasil" pegou, e parece longe de desaparecer.

Medidas contra o ar poluído

Um estudo encomendado pela Associação da Indústria de Argila afirmou que o transporte da argila em caminhões era um dos principais responsáveis pela emissão. À época, o estudo apontou que a área urbana de Santa Gertrudes tinha uma poluição quase quatro vezes maior do que o recomendado pela OMS. O MP acatou as conclusões e pediu na Justiça que os veículos fossem monitorados na cidade, ou a prefeitura seria multada em R$ 5 milhões. A associação, que opera na região, fez o plantio de árvores, não nativas, para "barrar" a poeira emitida pelo caminhão.

"Me parece uma decisão estranha. [Se o problema fossem os caminhões], outras regiões do país teriam problemas específicos com a poeira derrubada por caminhões", diz a pesquisadora do Instituto de Energia da USP Estela Alves

A Cetesb também estabeleceu um plano para o setor de pisos cerâmicos e mineração de argila nos municípios de Santa Gertrudes, Rio Claro, Ipeúna, Cordeirópolis, Limeira e Piracicaba, com filtros em fornos que moldam a argila, e pediu desde a lavagem dos veículos sujos de argila até a fiscalização dos veículos de grande porte que circulam pela cidade.

Desde 2015, as estações de medição instaladas no município registram uma leve melhora na qualidade do ar, que na maior parte do ano é moderada, mas ainda chega a índices ruins e muito ruins de material particulado. Para fazermos uma comparação, há cidades maiores, como Sorocaba (645 mil habitantes), que sequer atingem o mesmo tipo de índice de má qualidade.

O promotor Gilberto Porto afirma que o município faz a fiscalização dos caminhões, mas que o município de Rio Claro e o Estado de São Paulo também devem se responsabilizar pela melhoria na qualidade do ar. Por isso, pediu que o plano diretor de Rio Claro seja rediscutido e que o município seja impedido de abrir mais espaço para a construção. "Nós entendemos que a responsabilidade é do estado, nas rodovias, e do município, nas vicinais", diz.

Para a pesquisadora Estela Alves, é preciso uma "governança" multissetorial e multiescalar. "É importante que conselhos unindo as empresas, o município, o estado e o ministério público estabeleçam o que é responsabilidade de cada um", diz. Para Estela, ainda há desafios como investir e montar em uma equipe ambiental que não esteja associada à indústria de cerâmica — e até mesmo com obrigatoriedade a cumprir determinados índices de emissão para manter as portas abertas. "A ideia, mesmo, é chegar a um meio-termo. Ninguém quer fechar um negócio importante para a região", diz.

O município de Rio Claro, que em 2020 passou por uma crise política com afastamento do prefeito por suspeita de desvio de recursos da saúde, afirma que vai recorrer na Justiça para contestar e tentar reverter a liminar e que, "independentemente de qualquer ação judicial", já planeja para atualizar o Plano Diretor e rever questões ambientais.

A Associação Paulista das Cerâmicas de Revestimento (Aspacer) afirma, em nota, que não é ré de ação judicial movida contra o município de Rio Claro e cumpre o Plano de Redução de Emissão de Fontes Estacionárias (PREFE) da Cetesb desde 2015 e que desde 2008 trabalha com o governo e entidades para intensificar o asfaltamento das vias que cortam o polo cerâmico.