Governo vai estimular nacionalização de automóveis importados, aponta ministro
Lourenço Canuto
Da Agência Brasil, em Brasília
30/11/2011 18h00
O governo deverá publicar até o dia 15 de dezembro o segundo decreto do ano para definir a criação de incentivos para a instalação de fábricas de automóveis e estimular as indústrias que já estão produzindo no país. A informação foi dada nesta quarta-feira (30) pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.
O anúncio foi feito durante a Confederação Nacional da Indústria (CNI) da Conferência Américas + 10: Empresas e Empresários nas Américas em 2022, na qual o ministro representou a presidente Dilma Rousseff. Segundo Pimentel, a incidência do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) no setor automotivo, que atualmente é de 30%, vai aos poucos ficar restrita aos produtos "importados".
De acordo com as regras estipuladas pelo governo, essa tributação será feita em duas frentes: 1. sobre as empresas que não promovem nacionalização dos produtos; 2. sobre as que não utilizam até 65% de partes produzidas no Mercosul.
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As empresas que já estão instaladas e aquelas que vão implantar novas fábricas (como a chinesa JAC Motors, quer anunciou recentemente projeto de fábrica em Camaçari) ou apresentarem projetos de implantação de novos parques industriais e passarem por avanços tecnológicos vão ter tratamento diferenciado no imposto e contarão com benefícios nos prazos para se adequarem à utilização de conteúdo local.
Segundo o ministro, o decreto trará uma série de detalhes e terá de ser publicado até o dia 15 de dezembro -- a Justiça brasileira suspendeu a elevação do IPI para carros importados até o dia 15 que, teoricamente, voltaria a vigorar automaticamente a partir do dia 16.
Com Redação