Camilla, William e mais: como é o conselho que assume se Charles se afastar

Por Splash

O rei Charles 3º adiou compromissos após ter sido diagnosticado com câncer.

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Caso o monarca tenha de se afastar do ofício para o tratamento, ele pode acionar os Conselheiros do Estado, que têm poderes legais para assumir funções reais.

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Os conselheiros são nomeados de acordo com algumas regras. Tradicionalmente, além do cônjuge do monarca, os conselheiros nomeados são os quatro adultos seguintes na linha de sucessão.

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Atualmente seriam: rainha Camilla, príncipe William, príncipe Harry, príncipe Andrew e princesa Beatrice.

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Eles devem residir obrigatoriamente no Reino Unido e ter mais de 21 anos. Teoricamente, o Príncipe Harry poderia fazer parte do conselho por ainda manter uma residência no país.

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Dois conselheiros podem ser nomeados para agir em nome do monarca em conjunto.

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Eles estariam autorizados a assinar documentos, a participar em reuniões do Conselho Privado e a receber novos embaixadores. Mas eles não podem exercer todas as funções do rei.

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Os conselheiros, por exemplo, não têm poder de nomear um primeiro-ministro ou dissolver o parlamento.

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Além disso, não podem conceder títulos e nem tratar de assuntos da Commonwealth (Comunidade das Nações, em tradução livre), organização governamental que integra 56 países com o Reino Unido como sede.

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Apesar de existir, o conselho original está desfalcado. Há um entendimento de que nem o príncipe Harry e nem o príncipe Andrew poderiam desempenhar essa função, segundo a rede britânica BBC.

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Harry abdicou de seus deveres reais ao romper com a coroa e se mudar para os Estados Unidos com Meghan Markle. Andrew foi afastado de suas funções na monarquia em meio a acusações de abuso sexual.

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Em 2022, uma lei foi aprovada para acrescentar dois nomes à lista. Desde então, a princesa Anne e o príncipe Edward -- ambos filhos da rainha Elizabeth --também fazem parte do conselho.

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Caso o rei Charles 3º fique incapacitado, o príncipe William pode ser nomeado regente. Essa não é uma decisão do rei Charles 3º.

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A regência é instaurada por decisão de três ou mais pessoas da seguinte lista: o cônjuge do rei, os dois chefes do Legislativo e os dois chefes do Judiciário.

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Publicado em 07 de fevereiro de 2024.