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01/08/2011 - 21h32

Secretaria não comenta ameaça judicial de paralisar obras do Maracanã

Roberto Pereira de Souza e Vinicius Segalla
Em São Paulo
  • Procuradoria da República questiona demolição da marquise para instalação de cobertura

    Procuradoria da República questiona demolição da marquise para instalação de cobertura

A assessoria da Secretaria de Obras do Rio de Janeiro, que comanda a reforma  do Maracanã, não quis comentar a ameaça de paralisação das obras proposta pelo procurador da República, Maurício Andreiuolo.

 Como o  UOL Esporte  noticiou semana passada, o procurador avisou que enviaria uma ação à Justiça, nesta segunda-feira (01/08) mas o protocolo de envio não pode ser confirmado até as 22 horas, nem mesmo pelo site do Ministério Público Federal.

“Só vamos nos manifestar quando formos citados e se formos citados pela Justiça”, informou a assessoria da Secretaria de Obras.  

O argumento do MPF é o de que a permissão para demolição da marquise do estádio, concedida pelo Instituto Histórico e Artístico Nacional (Iphan)  é ilegal,  porque o Maracanã foi tombado. O procurador entende que a construção de uma nova cobertura, como obriga da Fifa, fere o tombamento arquitetônico e cultural.

Andreiuolo argumenta que não se pode permitr a demolição de bens tombados e que as autoridades do Iphan "exorbitaram de suas funções e violaram dispositivos legais". Ainda segundo o procurador, o superintendente regional do Iphan no Rio de Janeiro, Carlos Fernando Andrade, deveria ter consultado a área técnica do instituto antes de permitir a demolição da marquise. A ação do MPF vai pedir que a Justiça determine que o Iphan admita que incorreu em ato ilegal e que emita novo documento regulador das obras, mantendo a marquise intocável.

Obras para a Copa de 2014
Obras para a Copa de 2014

Já Andrade, superintendente do Iphan desde 2006, ex-presidente da seção do Rio de Janeiro do Instituto dos Arquitetos do Brasil (2000-04) e funcionário de carreira no estado desde 1977, afirmou ao UOL Esporte que a autorização concedida pelo instituto que preside baseia-se na lei, e que a cobertura do Maracanã, segundo laudos técnicos que o Iphan efetuou, estava condenada.

"Fato é que a cobertura precisaria ser demolida, pois já estava comprometida. Se não fosse construir nada no lugar, ainda assim a que existia teria que ser demolida, sob risco de desabamento", afirmou. Além disso, continua o superintendente, o tombamento a que foi submetido o Maracanã é etnográfico, que tem como objetivo preservar a função original do prédio tombado. "É diferente do tombamento histórico, cujo objetivo é reservar a estrutura física original do prédio. Assim, autorizar uma reforma que possibilita que o Maracanã continue recebendo as partidas de futebol mais importantes que são disputadas no país é exatamente cumprir as diretrizes do tombamento", argumentou Andrade.

O superintendente disse também achar uma "infeliz coincidência" uma ação desta natureza ser proposta por um procurador exatamente no momento em que "os olhos do mundo estão voltados para o Rio de Janeiro", por ocasião do sorteio chaves das eliminatórias da Copa do Mundo, ocorrido na último sábado    

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