Pensando no combate à homofobia no dia a dia, Ecoa separou quatro frases que você pode dizer mesmo sem saber que são homofóbicas para explicar o que é homofobia e como ela passou a ser considerada crime no Brasil.
Além disso, você não precisa ser contra ou favorável à orientação sexual do outro. Cada pessoa, segundo as leis brasileiras, é livre para se relacionar com quem desejar.
Quer dizer que o STF entendeu que pode ser aplicada a lei do antirracismo para os crimes de LGBTfobia.
Injúria racial:
Se você ofende uma pessoa trazendo elementos discriminatórios baseados na orientação sexual e/ou na identidade de gênero.
Crime de racismo:
Quando se ofende todo um grupo social, no caso a população LGBTQIA+ dizendo, por exemplo, "ser LGBT é uma doença".
As ações cíveis são as ações indenizatórias por danos morais e danos materiais. "Para esse tipo de violência é também importante a reparação monetária de alguma forma. As consequências são duras para as vítimas e muitas não buscam a justiça muitas vezes porque isso envolve um sofrimento de um trauma muito grande"
"Você pode gravar tudo, gravar não é um ato ilegal. Ilegal é fazer um uso indevido dessa gravação. E mais do que postar nas redes sociais, é importante usar essa gravação que comprove o crime de homofobia às autoridades policiais", explica.
Aqui você encontrar um documento elaborado pela Fundação Getúlio Vargas com protocolos que orientam "a força policial e auxiliar na sua atuação em casos de homotransfobia" que você pode conferir acessando o "Leia Mais".