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Para ser erguido, Itaquerão precisará de R$ 400 milhões em empréstimo federal

Para ser erguido, Itaquerão precisará de R$ 400 milhões em empréstimo federal

13/07/2011 - 14h34

Agora, desafio do Corinthians é dar garantias de R$ 520 milhões ao BNDES

Roberto Pereira de Souza*
Em São Paulo

O maior desafio para a Odebrecht/Corinthians agora é obter junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) os R$ 400 milhões oferecidos como empréstimo pelo Governo Federal a todas as sedes da Copa-2014 para a construção de um novo estádio dentro do padrão internacional da Fifa. Pela planilha da construtora e do clube, o custo da obra está orçado em R$ 820 milhões. Para fechar a contabilidade do projeto, serão necessários, além do dinheiro do banco estatal, os R$ 420 milhões oferecidos pela Prefeitura de São Paulo, em títulos de isenção de IPTU e ISS, que serão vendidos no sistema financeiro.

Como é a Odebrecht que garantirá o pagamento do empréstimo junto ao BNDES, a garantia exigida pelo banco estatal chegará a 130% do valor emprestado, ou o equivalente a R$ 520 milhões. Isso porque, de acordo com as regras do banco, este é o valor que deve ser oferecido como garantia para que o financiamento seja liberado. Esse montante será oferecido ao banco intermediário que fechará a operação, outra exigência da instituição federal. Até o momento, a Odebrecht não entrou com um pedido formal para tomar o empréstimo. Segundo o UOL Esporte apurou, o Banco do Brasil será o provável intermediário.

Segundo um agente financeiro que acompanha de perto as negociações, todo esforço agora está concentrado na oferta de garantias ao BNDES. “O projeto financeiro já está pronto. A construtora  lançará um fundo imobiliário para grande investidores. Além disso, oferecerá o direito a parte da receita da nova arena, incluindo o patrocínio comercial (uma empresa privada poderá batizar estádio). "Está sendo criada uma empresa específica para receber esse dinheiro do BNDES, juridicamente enquadrada como Sociedade de Propósito Específico (SPE). O dinheiro sairá em nome dessa sociedade e as garantias serão oferecidas pela Odebrecht”, revelou o negociador. No caso da operação privada entre Odebrecht e Corinthians, a barreira das garantias vem sendo a rocha mais dura no caminho dos engenheiros do novo Itaquerão.

 Em relação às outras sedes da Copa, oito cidades já pediram o dinheiro ao banco. Seis contratos foram aprovados e dois estão em análise: Belo Horizonte (BH) e Natal (RN). Qualquer arena estadual terá mais facilidade na oferta de garantias: o BNDES aceita como garantia de pagamento do empréstimo os repasses federais feitos por fundos de participação, (dinheiro que o Tesouro Nacional libera aos Estados todos os anos). Basta que os governos interessados no financiamento autorizem o desvio direto das contas do Tesouro para a cobrança do  BNDES, em caso de não cumprimento dos acordos do financiamento.

O protocolo endurece mesmo quando entidades de capital privado se candidatam ao empréstimo milionário das arenas da Copa. Se uma empresa privada não tiver ações na Bolsa de Valores, “o índice de garantia real deverá corresponder , no mínimo, a 130% do valor emprestado”, estabelece o protocolo do BNDES, relativo ao programa de financiamento batizado de Pró-Arenas (estádios da Copa-2014). Isso significa que a parceria Odebrecht/Corinthians (que não possui ações na Bolsa), por exemplo, deve apresentar uma garantia real ou carta de fiança bancária no valor mínimo de R$ 520 milhões. Cada real emprestado exige o correspondente em garantia, para quem opera na Bovespa. Como a Odebrecht não opera na Bovespa, a garantia será de, no mínimo, R$ 520 milhões  (ou 130% do valor contratado, livre de taxas contratuais, remunerações e juros ao ano).

Outra diferença: a análise de risco de crédito para Estados é padrão de 1% ao ano. Já o cliente privado que tiver um rating muito bom poderá obter um índice de risco menor que o de um Estado. Se não tiver bom rating, o risco pode chegar ao teto 3,75% ao ano, de acordo com informações do BNDES.

Para qualquer candidato ao empréstimo, público ou privado, o custo padrão será o da taxa de juros de longo prazo (TJLP) de 6% ao ano. Além disso, o cliente pagará 0,9% ao BNDES por remuneração anual (juro). O cliente público pagaria, então, 6,09% ao ano, mais 1% de taxa de risco anual, totalizando 7.09% ao ano.

 Os oito pedidos de empréstimo formais que foram encaminhados o BNDES vieram dos seguintes Estados: Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Minas Gerais. Os dois últimos ainda não foram aprovados. Quatro casos de parceria público-privada foram encaminhados, tendo os governos estaduais como tomadores:  Bahia, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Norte. O dinheiro para obras em arenas da Copa-2014 ficará disponível no BNDES até o dia 31 de dezembro de 2011.

* Colaborou Vinícius Segalla

EMPRÉSTIMOS DO BNDES PARA ESTÁDIOS DA COPA

Cidades-sede Quem entrou com pedido de empréstimo Quem ainda não teve o pedido aprovado Quem ainda não entrou com pedido
Brasília (DF)     X
Belo Horizonte (MG) X X  
Cuiabá (MT) X    
Curitiba (PR)     X
Fortaleza (CE) X    
Manaus (AM) X    
Natal (RN) X X  
Porto Alegre (RS)     X
Recife (PE) X    
Rio de Janeiro (RJ) X    
Salvador (BA) X    
São Paulo (SP)     X

 

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