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Imagem da obra do Itaquerão, que deve ser favorecido pelas isenções fiscais aprovadas

Imagem da obra do Itaquerão, que deve ser favorecido pelas isenções fiscais aprovadas

29/06/2011 - 19h55

Câmara aprova o projeto de isenção ao Itaquerão em 1º turno de votação

Vinicius Segalla
Em São Paulo

A Câmara Municipal de São Paulo iniciou o processo de aprovação das isenções fiscais para a construção do futuro estádio do Corinthians, o Itaquerão. Nesta quarta-feira, 36 votos a favor venceram 12 vereadores contrários (três se abstiveram) ao projeto e avalizaram o pacote de até R$ 420 milhões no primeiro turno da eleição na Câmara.

Agora, o projeto será discutido em uma nova audiência pública na Câmara, na próxima quinta. A expectativa da situação é que o texto volte ao plenário para aprovação em segundo turno já na sexta-feira. Como dificilmente o cenário da votação será modificado até o pleito final, o resultado desta quarta é um indicativo de que o pacote de isenções do Itaquerão será realmente acatado.

Depois de sair da Câmara, ele será encaminhado ao prefeito Gilberto Kassab, que deve sancioná-lo o quanto antes, já que foi a própria Prefeitura a autora da proposta. O texto emite Certificados de Incentivos ao Desenvolvimento (CID’s), papeis que serão vendidos no mercado por até R$ 420 milhões.

A aprovação foi marcada por muita discussão entre os opositores do projeto e seus relatores. Adilson Amadeu e Aurélio Miguel, dois vereadores que são contrários ao texto, chegaram a pedir vistas ao projeto e atrasaram a votação, que poderia ter acontecido na semana passada.

VEREADORES CONTRÁRIOS AO PROJETO

Adilson Amadeu (PTB) Arselino Tatto (PT)
Átila Russomano (PP) Aurélio Miguel (PR)
Aurélio Nomura (PV) Carlos Neder (PT)
Chico Macena (PT) Cláudio Fonseca (PPS)
José Ferreira (PT) Marco Aurélio Cunha (DEM)
Sandra Tadeu (DEM) Tião Farias (PSDB)

Nesta quarta-feira, quando o projeto voltou à Câmara, a comissão de Constituição de Justiça (CCJ) aprovou o relatório favorável ao texto, que foi encaminhado ao plenário.

Antes da sessão propriamente dita, outras comissões emitiram pareceres favoráveis ao projeto após uma análise muito breve, com o intuito de apressar a votação. No pleito principal, após algumas sugestões de melhorias no texto (que só devem ser incorporadas na segunda votação), ele foi finalmente aprovado, como era esperado desde o início.

No total, 51 vereadores participaram do pleito. Somente três se abstiveram (Abou Anni, Antonio Carlos Rodrigues e Antonio Donato), enquanto 36 disseram sim e 12 ficaram contra o texto (veja tabela).

No total, o Corinthians deve deixar de pagar cerca de R$ 300 milhões da conta total, que ainda não foi definida entre o clube e a Odebrecht. A redução do valor acontece porque os papeis têm de ser atrativos para o mercado, e por isso tem o seu preço inicial (R$ 420 mi) reduzido.

Os valores investidos entram na conta da Prefeitura como pagamento dos impostos dos quais o Corinthians ficou isento. No fim da obra, os compradores dos CID’s podem receber a diferença entre o montante investido e a quantia disponibilizada inicialmente pela Prefeitura.

Obras para a Copa de 2014
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