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Todas as empresas sócias que trabalham nas obras da Copa têm isenção fiscal

Todas as empresas sócias que trabalham nas obras da Copa têm isenção fiscal

12/01/2012 - 19h22

Receita concede isenção tributária a empreiteiras que constroem os estádios da Copa

Do UOL, em São Paulo*

As empresas sócias de obras de infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), da construção e reforma de estádios para a Copa do Mundo e de empreendimentos ligados à indústria de petróleo têm direito à suspensão e isenção de tributos na compra de materiais e equipamentos. Depois de dúvidas sobre a aplicação do benefício, a Receita Federal publicou nesta quinta-feira uma instrução normativa confirmando a validade do incentivo fiscal.

De acordo com o subsecretário substituto de Tributação e Contencioso da Receita, Fernando Mombelli, as unidades regionais do Fisco divergiram sobre a interpretação das leis que criaram os regimes especiais de tributação para os três tipos de empreendimento. Os textos estabeleciam apenas que a empresa líder do consórcio deveria se habilitar para receber as suspensões e isenções, sem especificar se os benefícios poderiam ser estendidos às sócias.

Com a instrução normativa, as empresas associadas também poderão ser habilitadas a receber os incentivos fiscais. As compras podem ser feitas apenas pela empresa líder, em cujo nome está registrado o consórcio. Ao repassar as mercadorias às sócias, a empresa líder também transferirá os benefícios fiscais.

“Isso (a extensão dos benefícios aos sócios) permite que os incentivos beneficiem toda a cadeia produtiva, não apenas a empresa líder”, declarou Mombelli. Em relação à indústria de petróleo, o regime especial vale apenas para obras de infraestrutura nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Obras para a Copa de 2014
Obras para a Copa de 2014
 

* Com informações da Agência Brasil

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