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Obras da Copa, de hoteis a estradas, poderão contar com dinheiro do Fundo

Obras da Copa, de hoteis a estradas, poderão contar com dinheiro do Fundo

22/11/2011 - 21h48

Senado aprova projeto que autoriza uso de dinheiro do FGTS em obras da Copa

Vinícius Segalla
Em São Paulo

O Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 29/2011, que autoriza o uso dos recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em obras da Copa de 2014. O projeto, oriundo de uma medida provisória que tratava de isenções tributárias e que foi alterado na Câmara dos Deputados para receber a matéria referente ao Fundo, segue agora para a sanção presidencial da presidente Dilma Rousseff.

Caso seja aprovada sem vetos pela presidente, a norma permitirá, até o dia 30 de junho de 2014, a aplicação de recursos do FGTS em projetos associados à Copa do Mundo e às Olimpíadas nas respectivas cidades-sedes, incluindo "projetos de infraestrutura aeroportuária, de operações urbanas consorciadas, de transporte e mobilidade urbana, bem como de empreendimentos hoteleiros e comerciais". 

Os recursos que poderão ser aplicados nas obras da Copa serão provenientes do FI-FGTS (Fundo de Investimentos do FGTS). Trata-se de um fundo que tem por objetivo aumentar a rentabilidade do dinheiro depositado na conta do FGTS de todos os trabalhadores de carteira assinada.

O fundo é gerido por um conselho curador, que investe em aplicações e empreitadas seguras, com alta garantia de retorno de investimento, ainda que a longo prazo. Entre os investimentos mais comuns do FI-FGTS estão títulos do governo federal e cotas de fundos de investimentos imobiliários. São dois dos tipos mais seguros de aplicação existentes.

O projeto aprovado nesta terça prevê a alteração extraordinária deste princípio, permitindo que o dinheiro da poupança compulsória dos trabalhadores financie obras aeroportuárias, empreendimentos hoteleiros e comerciais em geral, desde que, "direta ou indiretamente, sejam necessários para garantir a realização dos eventos esportivos em consonância com os requisitos de conforto e segurança estabelecidos pelas autoridades competentes", como descreve o texto da norma.

Obras para a Copa de 2014
Obras para a Copa de 2014

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