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  • Briga judicial permitiu utilização de areia de duna no estádio de Natal para 2014
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16/11/2011 - 09h40

Briga judicial permitiu utilização de areia de duna no estádio de Natal para 2014

Do UOL Esporte
Em São Paulo
  • Maquete da Arena das Dunas, que até sexta passada utilizou areia de dunas em sua construção

    Maquete da Arena das Dunas, que até sexta passada utilizou areia de dunas em sua construção

A obra do estádio de Natal para 2014, a Arena das Dunas, utilizou até a última sexta-feira areia proveniente da duna de Jenipabu, um dos pontos turísticos da capital potiguar. Amparada em uma decisão judicial polêmica, a empresa que fornecia o material para a construção vai ser substituída imediatamente, segundo o secretário especial de Copa do Estado.

“Desde sexta-feira suspendemos o recebimento deste material, mas apenas o recebimento de material desta jazida. A obra segue normalmente. Existem várias jazidas da região da grande Natal. É só mudar o fornecedor. Não vai haver atraso nenhum. Vamos retirar material daquelas jazidas que forem licenciadas”, disse o secretário de Copa Demétrio Torres, em entrevista ao programa Bom Dia Brasil, da Rede Globo.

A discussão tornou-se pública no fim da última semana. A empresa JC Oliveira, contratada pelo Estado para ajudar na obra da Arena das Dunas, retirava areia, argila e saibro da jazida de Jenipabu, que fica a apenas 1,5km da praia de Jenipabu.

A operação não é ilegal. A JC Oliveira explora o local há cerca de 20 anos, mas sua última licença emitida pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) expirou em março deste ano. A empresa pediu a renovação do contrato, negada pelo Idema.

Obras para a Copa de 2014
Obras para a Copa de 2014

A mudança de postura do órgão se deve a uma mudança na lei que protege a Área de Proteção Ambiental (APA) de Jenipabu. Sem a licença do Idema, a JC Oliveira foi à Justiça e conseguiu uma liminar do juiz Ibanez Monteiro da Silva, que determinava o prosseguimento das operações.

“A empresa está dentro da legalidade, mas com uma licença precária concedida por uma liminar. Vamos fazer um laudo e apresentar para o juiz que concedeu essa liminar”, prometeu Jamir Fernandes, diretor técnico do Idema, também ao Bom Dia Brasil.

Na última segunda, o promotor do Ministério Público Márcio Diógenes visitou o local para tentar costurar um acordo entre as partes. “Vamos chamá-los para fazer um termo de ajustamento de conduta para suspender as atividades, já que o regulamento não permite. E aí vamos verificar se é cabível uma medida judicial”, disse Diógenes à Globo.

Apesar da operação ser legal, o governo do Estado decidiu evitar a polêmica e mudou o fornecedor antes mesmo da conclusão da disputa. 
 

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