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Vista da Arena Pernambuco em outubro de 2011; paralisação já dura quatro dias

Vista da Arena Pernambuco em outubro de 2011; paralisação já dura quatro dias

04/11/2011 - 16h43

Demitidos da Arena Pernambuco eram da Cipa e saíram porque incitaram greve, diz Odebrecht

Vinícius Segalla
Em São Paulo

Os dois funcionários da Arena Pernambuco que foram demitidos no dia 31 de outubro eram membros da Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) e foram demitidos porque incitaram os trabalhadores a fazer greve, informa a empreiteira Odebrecht, responsável pela obra do estádio na Grande Recife que será a sede pernambucana da Copa do Mundo de 2014.

A demissão dos operários, junto com um suposto assédio moral praticado pelo responsável pela segurança do canteiro, levaram os funcionários a decretar greve na última terça-feira. A construtora foi à Justiça do Trabalho pedindo a declaração de abusividade da greve.

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  • Agência O Globo

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Na tarde desta sexta-feira, a Odebrecht enviou um comunicado à redação do UOL Esporte, que desde a última terça questionava a empresa se as duas demissões teriam sido, conforme alegavam os trabalhadores, de funcionários membros da Cipa, que gozam de estabilidade legal no emprego, só podendo ser demitidos por justa causa. A empresa vinha silenciando sobre o fato, mas nesta sexta, finalmente resolveu contar sua versão do caso:

"Os dois empregados membros da Cipa foram demitidos por justa causa, por cometimento de flagrante ato de indisciplina, quando, no último dia 31 de outubro, instigaram os colegas a paralisarem a obra da Arena da Copa, sem nenhuma razão plausível. Conseguiram arregimentar cerca de 50 trabalhadores que, com eles, saíram do canteiro de obras para um contato externo com representantes do Sindicato Profissional. A tentativa de motim não surtiu efeito e a obra prosseguiu em sua rotina".

O Sintepav-PE, sindicato que representa os trabalhadores da Arena Pernambuco, levou o caso ao Ministério Público do Trabalho, e prepara uma reclamação trabalhista solicitando a reintegração dos cipeiros ao posto de trabalho.

De acordo com Ana Amélia Mascarenhas Camargos, professora de Direito do Trabalho da PUC-SP e sócia do Mascarenhas Camargos Advogados, o fato de os operários membros da Cipa terem instigado os trabalhadores a entrar em greve, conforme descreve a empreiteira na nota enviada ao UOL Esporte, não legitima uma demissão por justa causa.

"A Lei de Greve (Lei nº 7889 de 1989) garante, em seu artigo 6º, o direito ao grevista de empregar meios pacíficos para convencer seus colegas a aderir à greve", explica a professora. Assim, seria necessário que os demitidos tivessem empregado meios coercitivos violentos, e não apenas instigado os operários à greve, para justificar a demissão.

As demissões só terão respaldo legal, continua a especialista, se a empresa comprovar que existiu ato(s) de indisciplina ou insubordinação cuja gravidade seja suficiente para a demissão por justo motivo, conforme o previsto no Artigo 482 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Obras para a Copa de 2014
Obras para a Copa de 2014

"Mas, neste caso, caberá à empresa o ônus da prova na Justiça, quando os trabalhadores ou o sindicato entrarem com a ação demandando a reintegração dos demitidos ao serviço", esclarece o advogado Murilo Morelli, sócio de Ana Amélia.

Segundo ele, é raro que os tribunais trabalhistas decidam pela legalidade da demissão em casos como esse. "A Justiça do Trabalho tenta proteger ao máximo os trabalhadores para que o direito de greve não seja vilipendiado. A empresa terá que provar solidamente que desligou os trabalhadores porque, de fato, estavam sendo insubordinados ou cometendo atos de indisciplina, e não porque estaria buscando um meio de se desembaraçar de funcionários que lideram greves", conclui o advogado.

A greve na Arena Pernambuco entrou nesta sexta-feira em seu quarto dia e vai durar, pelo menos, até a próxima segunda-feira, já que não há reuniões marcadas entre patrões e empregados para encontrar uma solução satisfatória a todos. Os trabalhadores querem a reintegração dos dois funcionários demitidos e o afastamento do responsável pela segurança, que teria cometido assédio moral.

A Odebrecht afirma que não vai reintegrar os operários nem afastar o responsável pela segurança, que estaria sendo vítima de calúnia por parte do Sintepav-PE. "A empresa lamenta que um órgão de classe, representante de tão laboriosa categoria profissional, esteja se utilizando de procedimentos tão levianos e inverídicos para justificar uma absurda paralisação", diz comunicado da empreiteira.  

 

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