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Projeto da Arena Fonte Nova, em Salvador, foi o que mais verba ganhou até aqui

Projeto da Arena Fonte Nova, em Salvador, foi o que mais verba ganhou até aqui

18/08/2011 - 07h00

Falta de documentação 'emperra' 98% da verba do BNDES para os estádios da Copa

Thales Calipo
Em São Paulo

O Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) abriu os cofres para a construção e reforma dos estádios da Copa do Mundo de 2014, mas isso não significa que o dinheiro já esteja nas obras. A menos de três anos do início da competição, apenas R$ 133,5 milhões foram repassados, a despeito de a instituição financeira ter criado uma linha de crédito que pode chegar a R$ 4,8 bilhões.

Lançado no ano passado, o programa ProCopa Arenas é uma linha de crédito desenvolvida pelo BNDES especialmente para reforma ou construção das arenas que serão usadas no Mundial de 2014. As 12 sedes podem contratar o empréstimo, que não pode ultrapassar o teto de R$ 400 milhões. Mesmo assim, diversos fatores contribuíram para que, até aqui, apenas 2,7% do dinheiro fosse repassado.

STATUS DOS EMPRÉSTIMOS DAS CIDADES-SEDE NO BNDES*

ESTADO STATUS VALOR DA OPERAÇÃO
(EM MIL)
VALOR DESEMBOLSADO
(EM MIL)
AM CONTRATADA R$ 400.000,00 R$ 11.772,62
BA CONTRATADA R$ 323.629,00 R$ 64.725,80
CE CONTRATADA R$ 351.545,15 -
DF - - -
MG EM ANÁLISE - -
MT CONTRATADA R$ 392.952,86 R$ 57.000,00
PE** CONTRATADA R$ 400.000,00 -
PR PERSPECTIVA R$ 123.000,00 -
RJ CONTRATADA R$ 400.000,00 -
RN EM ANÁLISE - -
RS - - -
SP - - -
  • * DADOS DISPONIBILIZADOS PELO BNDES
  • ** PERNAMBUCO TEVE UM EMPRÉSTIMO-PONTE DE CURTO PRAZO NO VALOR DE R$ 280 MILHÕES APROVADO PARA A SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO (SPE) QUE SERÁ RESPONSÁVEL PELAS OBRAS

Segundo informações do próprio BNDES, somente três cidades foram contempladas com alguma verba da instituição. O projeto da Fonte Nova, na Bahia, já conseguiu receber R$ 64,7 milhões, enquanto Mato Grosso captou R$ 57 milhões. Já Amazonas embolsou R$ 11,8 milhões, mas diferentemente das outras duas, o dinheiro foi apenas para a elaboração do projeto executivo para a reforma do Vivaldão.

FLUXO DE OPERAÇÕES

Consulta Prévia As solicitações de apoio, nas formas direta, indireta não automática e mista, são encaminhadas ao BNDES por meio de uma consulta prévia
Perspectiva Acontece quando há uma carta de intenção por parte do interessado pelo empréstimo. Porém, caso toda a documentação não seja entregue no prazo, o pedido é cancelado pelo BNDES.
Enquadramento Nesta fase é feita uma pré-avaliação da capacidade da empresa para executar o projeto e de aporte de contrapartida de recursos próprios.
Apresentação do Projeto A empresa deve apresentar o projeto, bem como a documentação necessária para a análise da operação no prazo de até 60 dias, contado a partir da data da comunicação do enquadramento, prorrogável por uma ou mais vezes, a critério do BNDES.
Análise do Projeto Deve durar no máximo 210 dias a partir da comunicação do enquadramento. Após análise dos técnicos da instituição, um relatório é enviado para aprovação da diretoria do banco.
Contratação Recebida a documentação necessária, e atendidas todas as condições aprovadas, é elaborado o instrumento contratual, que firmado pelas partes, é levado aos competentes registros.
Desembolsos Efetuados os registros e atendidas as condições prévias ao desembolso dos recursos, será realizada a primeira liberação de recursos conforme disposto no contrato. Não ocorrerá a liberação da etapa seguinte se a anterior não for concluída e comprovada.

O envio do projeto executivo ao BNDES, por sinal, é um dos pontos cruciais para a liberação da verba às cidades. Até que este documento, que traz detalhadamente todos os estágios da obra, seja entregue, o banco limita o repasse do dinheiro a, no máximo, 20% do valor contratado. A instituição confirmou que, até aqui, apenas o Rio de Janeiro está com esta papelada em dia.

Mas não basta enviar o projeto executivo para garantir o repasse das verbas. Antes de fechar o contrato, o tomador do empréstimo precisará oferecer garantias de 130% do valor contratado, se o estádio for privado. Se for um contrato fechado com Estados, o BNDES aceita como garantia o repasse do Fundo de Participação Federal, mantido pelo Tesouro Nacional.

Muitas outras burocracias, além de uma minuciosa análise técnica por parte do banco, são exigidas para que o dinheiro chegue ao destino. As propostas do Rio Grande do Norte e de Minas Gerais, por exemplo, ainda estão sendo estudadas pela instituição.

“A previsão é de que o recurso seja liberado dentro de no máximo 30 dias, o que corresponde às expectativas”, confirmou a Secretaria Extraordinária estadual mineira para a Copa do Mundo de 2014, por meio de assessoria de imprensa. O banco estatal prefere não estipular um prazo para que o dinheiro seja entregue.

Um pouco mais adiantado está o Rio de Janeiro, cujo empréstimo já foi aprovado pela instituição, mas ainda não “contratado”. A contratação, que é a última etapa antes da liberação da verba, foi feita apenas com as propostas do Ceará e de Pernambuco (além de Bahia, Mato Grosso e Amazonas, que já foram contemplados com parte do dinheiro solicitado).

Já o Paraná fez apenas uma consulta, mas não formalizou o pedido de empréstimo ao BNDES. São Paulo, Brasília e Rio Grande do Sul, até agora, não manifestaram desejo oficial de entrar na linha de crédito do banco. Esses quatro, por sinal, têm até o fim deste ano para iniciar os trâmites junto à instituição, caso tenham interesse de ingressar no ProCopa Arenas.

Obras para a Copa de 2014
Obras para a Copa de 2014

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