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Procurador quer que as obras no estádio sejam paralisadas já na semana que vem

Procurador quer que as obras no estádio sejam paralisadas já na semana que vem

29/07/2011 - 15h06

Ministério Público vai impetrar ação na segunda-feira para parar obra no Maracanã

Vinícius Segalla
Em São Paulo

O procurador Maurício Andreiuolo, do Ministério Público Federal (MPF), vai entrar na próxima segunda-feira com uma ação judicial para que as obras de reforma no Maracanã sejam interrompidas. Um pedido de liminar vai acompanhar a ação, pois o objetivo do procurador é que cessem todas as atividades no estádio já na semana que vem. 

O argumento do MPF é o de que a permissão concedida pelo Instituto Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para a demolição da cobertura do estádio é ilegal, uma vez que o Maracanã foi tombado e, no argumento do procurador, não poderia sofrer alterações estruturais, como a construção de uma nova cobertura.

Andreiuolo argumenta que não se pode permitr a demolição de bens tombados e que as autoridades do Iphan "exorbitaram de suas funções e violaram dispositivos legais". Ainda segundo o procurador, o superintendente regional do Iphan no Rio de Janeiro, Carlos Fernando Andrade, deveria ter consultado a área técnica do instituto antes de permitir a demolição da marquise. A ação do MPF vai pedir que a Justiça determine que o Iphan admita que incorreu em ato ilegal e que emita novo documento regulador das obras, mantendo a marquise intocável.

O Iphan rebate as colocações do procurador. Ao UOL Esporte, o instituto afirmou que os bens podem ser tombados por motivos diferentes: artístico, histórico, paisagístico e etnográfico. O Maracanã se enquadra neste último caso, modalidade de tombamento que contempla a prática cultural para qual o bem tombado serve de palco.

Assim, no raciocínio do Iphan, a prática que motivou o tombamento não deve nunca ser interrompida, sob pena de se descumprir a essência desse tipo de tombamento. Assim, no caso do Maracanã, intervenções e modernizações capazes de viabilizar o futebol em alto nível devem ser permitidas, após análise do Iphan, para que o tombamento se faça valer e seja cumprido em sua essência primordial.

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