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Tribunal de Contas do Estado libera licitação para sequência de obras do Independência

Tribunal de Contas do Estado libera licitação para sequência de obras do Independência

06/07/2011 - 18h40

Tribunal de Contas revoga suspensão da licitação da 2ª etapa do Independência

Do UOL Esporte
Em Belo Horizonte

A continuidade das obras de reforma do Independência, na capital mineira, não corre mais risco. Nesta quarta-feira, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em sessão plenária, decidiu revogar a suspensão da licitação para a segunda etapa da modernização estádio localizado no Bairro do Horto, na Zona Leste de Belo Horizonte.

A segunda etapa da reforma tinha sido suspensa inicialmente, em 12 de maio, e confirmada em 8 de junho, sob a alegação de duplicidade em alguns pontos do processo licitatório. Nesta terça-feira, os conselheiros do TCE aprovaram o parecer do relator, Sebastião Helvécio, propondo a revogação da suspensão.

Em seu voto, o relator considera que o Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais (Deop-MG) atendeu satisfatoriamente às recomendações feitas pelo órgão técnico, eliminando as irregularidades que motivaram a suspensão da concorrência pública.

Ainda, segundo Sebastião Helvécio, foram feitas adequações em itens da licitação que “resultaram na economia de R$ 7,325 milhões aos cofres públicos”. De acordo com a assessoria de comunicação do TCE, o voto do relator, aprovado pelo Pleno, também prevê que as inspeções da equipe de técnicos e engenheiros peritos do TCE-MG que já estão em andamento, vão continuar a ser feitas no local até o final das obras.

Quando decidiu pela suspensão da segunda etapa da licitação do Independência, o TCE alegou duplicidade no processo em aspectos como gramado, cadeiras e pintura. A Secretaria Extraordinária para a Copa do Mundo em Minas Gerais (Secopa) informou, à ocasião, que esses itens estão sendo novamente licitados porque o primeiro processo era para uma reforma básica, que foi completada, com a modernização do processo.

As obras para a reforma do Estádio Independência começaram em 22 de Janeiro de 2010 e o prazo de entrega já foi adiado por algumas vezes. A Secopa garante que o estádio estará pronto em dezembro deste ano. O valor total da primeira etapa foi de R$ 69 milhões.

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