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Senado Federal

Senado Federal

06/07/2011 - 17h07

MP da Copa deve ser aprovada hoje no Senado, mas oposição irá ao STF

Maurício Savarese
Em Brasília

A medida provisória que trata do RDC (Regime Diferenciado de Contratações) será aprovada pelo Senado nesta quarta-feira (6), mas a oposição apelará ao STF (Supremo Tribunal Federal) para barrar a iniciativa que flexibiliza as licitações que envolvem a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas do Rio de Janeiro, em 2016. É essa avaliação do líder do PSDB na Casa, Alvaro Dias (PR).

Segundo ele, a oposição no Senado vai "denunciar inconstitucionaidade" do RDC na sessão desta tarde, mas já prevê derrota. "O governo tem maioria absoluta, aprova o que quiser. Por isso temos o dever de ir ao Supremo para invocar a inconstitucionalidade dessa MP que abre portas para a corrupção", disse ele.

A medida provisória perde a validade daqui duas semanas e o governo da presidente Dilma Rousseff quer aprová-la nesta semana. A Câmara dos Deputados já aprovou a MP, retirando superpoderes da Fifa e do COI (Comitê Olímpico Internacional) para sugerir ao Congresso aumentos de orçamentos de obras. O sigilo sobre o valor que o governo quer pagar ficou mantido no texto que o Senado votará nesta tarde.

Caso o texto seja alterado no Senado, porém, terá que voltar para mais uma rodada de votações na Câmara. Apesar dos destaques rejeitados na Câmara, o texto original foi alterado, por acordo entre governo e oposição, com as chamadas "mudanças de redação", quando a letra da lei é alterada para que haja maior clareza na norma, sem alterar o mérito. Na verdade, o governo utilizou este dispositivo para alterar as cláusulas que mais geraram críticas e polêmicas nas últimas duas semanas, o que não passou despercebido pelos parlamentares da oposição.

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