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01/07/2011 - 14h00

Câmara de SP adia votação das medidas de ajuda ao Corinthians para 19 horas

Do UOL Esporte
Em São Paulo*

A Câmara Municipal de São Paulo termina nesta sexta-feira a partir das 19 horas o processo de aprovação das isenções fiscais para a construção do futuro estádio do Corinthians, o Itaquerão. Na última quarta-feira, o primeiro turno de votação terminou com 36 votos a favor do projeto e 12 vereadores contrários (três se abstiveram). O benefício previsto é de até R$ 420 milhões no primeiro turno da eleição na Câmara. Como dificilmente o cenário da votação será modificado, o resultado de quarta é um indicativo de que o pacote de isenções do Itaquerão será realmente acatado.

Depois de sair da Câmara, ele será encaminhado ao prefeito Gilberto Kassab, que deve sancioná-lo o quanto antes, já que foi a própria Prefeitura a autora da proposta. O texto emite Certificados de Incentivos ao Desenvolvimento (CID’s), papeis que serão vendidos no mercado por até R$ 420 milhões.

Na última quarta-feira, a aprovação foi marcada por muita discussão entre os opositores do projeto e seus relatores. Adilson Amadeu e Aurélio Miguel, dois vereadores que são contrários ao texto, chegaram a pedir vistas ao projeto e atrasaram a votação, que poderia ter acontecido na semana passada.

Antes da sessão propriamente dita, outras comissões emitiram pareceres favoráveis ao projeto após uma análise muito breve, com o intuito de apressar a votação. No pleito principal, após algumas sugestões de melhorias no texto (que só devem ser incorporadas na segunda votação), ele foi finalmente aprovado, como era esperado desde o início.

No total, 51 vereadores participaram do pleito. Somente três se abstiveram (Abou Anni, Antonio Carlos Rodrigues e Antonio Donato), enquanto 36 disseram sim e 12 ficaram contra o texto (veja tabela).

Apesar de a renúncia fiscal do município de São Paulo ser de R$ 420 milhões, o Corinthians acabará por arrecadar somente R$ 300 milhões. Isso porque o incentivo será concedido ao clube paulista através de créditos tributários. Para transformá-los em dinheiro vivo, o clube os venderá no mercado com deságio.

Os valores investidos entram na conta da Prefeitura como pagamento dos impostos dos quais o Corinthians ficou isento. No fim da obra, os compradores dos CID’s podem receber a diferença entre o montante investido e a quantia disponibilizada inicialmente pela Prefeitura.

* Atualizada às 15h50

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