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27/06/2011 - 20h18

Vereadores querem atrasar votação do projeto de ajuda ao Corinthians

Roberto Pereira de Souza
Em São Paulo
  • Obra do Itaquerão terá incentivo de até R$ 420 milhões se pacote for aprovado

    Obra do Itaquerão terá incentivo de até R$ 420 milhões se pacote for aprovado

Um grupo minoritário ainda luta na Câmara Municipal  contra a aprovação do projeto que concede incentivos fiscais a quem investir na construção da nova arena do Corinthians, em Itaquera, Zona Leste da capital paulista. Depois de Aurélio Miguel (PR), o vereador Adilson Amadeu (PTB) também pedirá vistas ao projeto, o que deve adiar por mais uns dias a aprovação do pacote tributário pela Comissão de Constituição e  Justiça.

Os dois vereadores fazem parte da CCJ e criticam a concessão de incentivos municipais no valor máximo de R$ 420 milhões, na forma de Certificados de Investimentos e Desenvolvimento. Quem investir na arena, cujo preço varia de R$ milhões a R$ 1,064 bilhão, poderá descontar os certificados para o pagamento de até 60 por cento do IPTU e ISS (imposto sobre serviços)

“Nenhum clube de futebol deve receber incentivo fiscal nesse valor, quando a cidade reclama de investimentos públicos em saúde, educação e transportes”, explicou o vereador Aurélio Miguel.

Miguel interrompeu o processo de votação do projeto na CCJ, alegando que precisava ler melhor o documento, antes de anunciar seu voto.  A manobra atrasou a votação por três dias e nesta terça-feira deveria entrar na agenda de votação da Comissão. Mas o vereador Adilson Amadeu (PTB) enviou segunda à tarde outro pedido de vista. Se for atendido pelo regimento, o projeto que concede isenção ao Itaquerão poderá ter votação  adiada por mais dois dias.

Obras para a Copa de 2014
Obras para a Copa de 2014

O vereador Cláudio Fonseca (PPS)  alega que a Prefeitura já concedeu incentivos ao Corinthians ao ceder um terreno para a construção da arena.

“A região de Itaquera não pode perder dinheiro público de investimento em  saúde, habitação, educação  e transportes”, critica Fonseca.  “Além disso, ganhar um terreno já vale como um bom incentivo”.

Mesmo sendo contra a isenção, Fonseca avisa que não pedirá vistas porque não faz parte da CCJ. O grande receio dos parlamentares é que o recesso legislativo, que começaria no dia 2 de julho, possa ser adiado até que o projeto de incentivo seja aprovado.

Depois de passar pela Comissão de Constituição e Justiça, o projeto encaminhado pelo prefeito Gilberto Kassab irá a plenário para votação em dois turnos. Assessores políticos consideram que o documento será aprovado por maioria absoluta.

“Atrasar a votação não significa vencer no plenário. O projeto de isenção será aprovado de qualquer maneira”, garantiu uma assessora da Câmara.

Sem o dinheiro da Prefeitura, o Corinthians não poderá construir uma arena que sirva de abertura para a Copa 2014.

Pela engenharia financeira construída pela Odebrecht, o clube terá o empréstimo-padrão oferecido pelo BNDES no valor de R$ 400 milhões. A Prefeitura garante a emissão dos certificados de investimento e desenvolvimento (CID),de até R$ 420 milhões  e isso já garantiria, em tese o estádio pronto pelo orçamento da Serpal. Mas ainda faltaria dinheiro para satisfazer os cálculos da Odebrecht.

A construtora baiana fez dois orçamentos para construir a sede de abertura. O primeiro, aprovado pela Fifa, foi de R$ 950 milhões. O segundo foi fechado em R$ 1,064 bilhão com ajustes de operações financeiras e assustou o presidente corintiano, Andrés Sanchez.

Assustado, Sanchez contratou a construtora Serpal para oferecer um orçamento mais barato, como plano B, que deverá ficar próximo dos R$ 700 milhões.

“Estamos nos detalhes. Até quinta-feira devemos concluir nossas planilhas”, garantiu o engenheiro Marcelo Tessler, contratado pela Serpal para formatar o orçamento.

Perguntado sobre a possibilidade de perder a concorrência mesmo tendo o melhor preço, o engenheiro usou a experiência de 30 anos  e se comportou como um diplomata:

“Não choro e não berro. Estou fazendo um orçamento profissional para ganhar a concorrência. Quando o Corinthians nos chamou, perguntamos se era apenas para fornecer um orçamento ou realmente para participar da licitação. Não entramos para compor uma cena, estamos aqui prontos para fazer a obra”, lembrou Tessler.

Se o projeto passar pela Câmara Municipal, o Ministério Público do Estado promete uma leitura crítica sobre o texto aprovado. O balanço do MPE ficará a cargo do promotor José Carlos Freitas, de Habitação e Urbanismo,

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