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27/06/2011 - 17h34

Governo vai votar a toque de caixa MP da Copa no Senado

Vinícius Segalla
Em São Paulo
  • Romero Jucá, líder do governo: texto está bom do jeito que está

    Romero Jucá, líder do governo: texto está bom do jeito que está

A base governista no Senado vai trabalhar para aprovar sem alterações o texto da medida provisória que cria o Regime Diferenciado de Contrações (RDC), que flexibiliza e agiliza as licitações de obras e reformas de estádios e infraestrutura para a Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016. A MP ainda está na Câmara dos Deputados, e deve chegar ao Senado na semana que vem. 

A disposição de aprovar sem alterar o texto da MP se explica pelo calendário. É que, caso o Senado altere o documento, ele terá que voltar para a Câmara, para mais uma rodada de votações dos deputados. Para entrar em vigor, o projeto tem que ter sua votação concluída até o dia 14 de julho, data em que expira. "Só vamos votar mudança no texto se tiver tempo hábil para voltar para Câmara. Caso contrário, só se faz mudança de redação", afirmou, taxativamente, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado.

Mudanças de redação são alterações de natureza gramatical ou ortográfica feitas na letra da lei, o que não força a volta do documento à Câmara. Na avaliação de Jucá, os senadores precisam entre dez e 12 dias para apreciar e votar o projeto. Assim, o governo só vai liberar sua bancada para propor emendas ao projeto caso este chegue ao Senado até o final desta semana.

A oposição, por sua vez, já anunciou que vai tentar barrar os pontos mais polêmicos da norma, como o que estabelece sigilo no orçamento das obras da Copa até o fim do processo de licitação. Se houver uma articulação bem feita por parte do Planalto e seus aliados, porém, de nada vai adiantar os esforços oposicionistas, visto que cerca de 60 dos 81 senadores costumam votar com o governo.

 

Após uma reunião realizada na manhã desta segunda-feira, o governo começou a realinhar o discurso em torno do texto original do RDC. O senador José Sarney (PMDB-AP), por exemplo, depois de defender o veto ao artigo que cria o sigilo no orçamento das obras, recuou e passou a defender o artigo, alegando que estudou melhor o documento e percebeu que "não há dispositivo de sigilo" no texto.

Já o líder Romero Jucá disse que tem conversado informalmente com os senadores da base e que "todos têm entendido que o texto original está muito bom, os debates que se colocaram até agora foram mal-entendidos".

 

 

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