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Pedido de vistas do vereador Aurélio Miguel (PR) empurra votação para o dia 28

Pedido de vistas do vereador Aurélio Miguel (PR) empurra votação para o dia 28

22/06/2011 - 10h14

Votação sobre benefício fiscal ao Itaquerão é adiada; audiência será no feriado

Vinícius Segalla
Em São Paulo

A votação do projeto de lei que concede incentivos fiscais ao Itaquerão, estádio do Corinthians que será construído para a Copa do Mundo, foi adiada. A tramitação, que começou na terça-feira, foi interrompida por um pedido de vistas do vereador Aurélio Miguel (PR), da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. De acordo com o vereador, a devolução do projeto à Casa deve acontecer na sexta-feira, no meio do feriado de Corpus Christi, quando haverá uma audiência pública para debater o tema.

O pedido de vistas, que pode ser feito por qualquer vereador, serve para que o projeto de lei seja retirado da pauta de votação para que o parlamentar possa analisá-lo mais profundamente antes de decidir o seu voto.

A tramitação do projeto, que, se aprovado, vai garantir benefícios fiscais de cerca de R$ 400 milhões ao time alvinegro, começou logo depois que o presidente do Corinthians, Andrés Sanches, fez uma visita à Câmara dos Vereadores. A tramitação durou três horas, até que Aurélio Miguel pedisse vistas. O vereador pretende analisar o projeto junto com seus assessores e pedir "várias explicações" ao Executivo.

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Na sexta-feira, às 11h, há uma audiência pública na Câmara para debater os incentivos propostos. Aurélio Miguel teria pedido vistas exatamente para fazer com que o debate na Câmara se iniciasse somente após a realização da audiência. A Comissão de Constituição de Justiça só irá apreciar o projeto na próxima terça-feira (28).

Para ser aprovado, um projeto de lei na Câmara de São Paulo precisa passar por duas votações. Entre as duas sessões, deve haver um intervalo de dez dias. O líder do governo na Casa, vereador Roberto Trípoli (PV), porém, solicitou e obteve redução deste prazo para cinco dias.

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