A escolha da empresa responsável pela construção do velódromo da Olimpíada de 2016 virou caso de Justiça. Isso porque a prefeitura resolveu, por meio de uma concorrência pública, contratar a filial de uma companhia em recuperação judicial para tocar a obra. Contrariada com a decisão, outra empresa, que também participou da licitação para construção da pista, abriu dois processos contra o município para tentar reverter a situação. O caso pode comprometer o cronograma da obra, essencial para a Rio-2016.

A licitação do velódromo olímpico foi lançada em setembro pela RioUrbe (Empresa Municipal de Urbanização). Projetado para substituir a pista de ciclismo construída para os Jogos Pan-Americanos de 2007 (leia mais abaixo), o novo velódromo teve seu custo estimado em R$ 137 milhões e atraiu o interesse de, pelo menos, seis empresas.

Durante o último trimestre de 2013, essas empresas passaram por uma seleção imposta pela Riourbe. Ao final, só duas, a Tecnosolo Serviços de Engenharia S/A e o Consórcio Andrade Valadares/Topus, foram classificadas para a fase final da concorrência, na qual apresentaram uma oferta em dinheiro para tocar a obra. Quem ofereceu o menor preço venceu.

A Tecnosolo se dispôs a construir o velódromo por R$ 118 milhões. O valor proposto foi 14% menor do que o estimado pela prefeitura. Também foi cerca de R$ 17 milhões mais baixo do que o oferecido pelo Consórcio Andrade Valadares/Topus. Por causa disso, a Tecnosolo foi declarada vencedora da concorrência para construção da pista.

O problema é que a empresa é uma subsidiária, criada há quatro meses, de uma companhia que também chama-se Tecnosolo. A Tecnosolo Engenharia S/A já tocou obras importantes no Rio de Janeiro. Chegou a construir a Arena Multiuso do Pan-2007. Porém, acabou entrando em crise e entrou na Justiça com um pedido de recuperação financeira ainda em 2012 pois perdeu a capacidade de pagar sua dívidas.

O Consórcio Andrade Valadares/Topus descobriu esse fato. O grupo procurou a Justiça do Rio de Janeiro e questionou o resultado na concorrência: afinal, como pode a subsidiária de uma companhia que está sob intervenção judicial ter capacidade para tocar uma obra de R$ 118 milhões? As duas ações propostas pelo consórcio colocaram em xeque o resultado da licitação do velódromo, assim como os prazos para execução da obra.

Disputa burocrática

Em contato com o UOL Esporte, a diretoria da Topus Construtora, empresa que integra o Consórcio Andrade Valadares/Topus, informou que já havia identificado problema na condição financeira da Tecnosolo antes da apresentação das propostas em dinheiro para a construção do velódromo. Segundo a Topus, foi solicitada à RioUrbe a inabilitação da Tecnosolo por causa disso. O pedido foi negado.

Após a negativa e a divulgação do resultado da licitação, a Topus e a Andrade Valadares entraram na Justiça. A primeira ação foi aberta no último dia 14 e solicitava a reabertura para o prazo de recursos a respeito do resultado da concorrência. O processo acabou nem sendo julgado já que, no dia 22, a RioUrbe resolveu voluntariamente reabrir o período para que concorrentes, entre elas o Consórcio Andrade Valadares/Topus, recorressem da habilitação da Tecnosolo.

Contudo, a decisão da RioUrbe não encerrou o caso. No mesmo dia em que a empresa municipal abriu novo prazo para recursos, o Consórcio Andrade Valadares/Topus abriu um novo processo. Desta vez, pedindo que a Justiça impeça a Riourbe de assinar o contrato para a obra do velódromo com a Tecnosolo devido sua situação financeira. O processo aguarda julgamento.

O Consórcio Andrade Valadares/Topus ainda enviou recomendações ao MP (Ministério Público) e TCU (Tribunal de Contas da União) a respeito do caso. Os órgãos foram avisados já que qualquer problema na licitação ou na execução das obras pode comprometer os prazos de entrega e a Olimpíada.

Sem contato

Há uma semana, a reportagem do UOL Esporte tenta contato com a Tecnosolo, vencedora da licitação do velódromo. Até agora, ninguém da empresa, por telefone ou e-mail, foi encontrado para comentar o assunto.

A RioUrbe informou que ainda não foi notificada de nenhuma ação judicial a respeito da licitação do velódromo. Ratificou, porém, que reabriu o prazo para recursos sobre a concorrência. A empresa municipal não ligou isso às reclamações feitas pelo Consórcio Andrade Valadares/Topus.

Sobre a situação da Tecnosolo, a RioUrbe confirmou que a empresa é uma subsidiária da Tecnosolo em crise. Disse, entretanto, que isso não impede a contração da companhia. "A lei não proíbe que ela participe de concorrências públicas. Por isso, não há motivos legais para que a empresa não participe do processo licitatório", declarou a RioUrbe.

Ainda de acordo com a empresa municipal, a Tecnosolo "entregou toda a documentação exigida na licitação como capital social, certidões, documentos financeiros e balanço da empresa".

Segundo a RioUrbe, o plano de construção do velódromo para a Rio-2016 segue seu andamento normal. Vale ressaltar, porém, que quando a licitação da pista foi lançada o Ministério do Esporte informou que a obra começaria ainda em 2013. É o órgão federal quem libera os recursos para a construção.