TRE cassa candidato ao Senado pelo PSL no Rio Grande do Norte

Aliny Gama

Do UOL, em Maceió

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) cassou o registro do candidato ao Senado Federal pelo Rio Grande do Norte Roberto Ronconi (PSL) nesta segunda-feira (22). Ronconi estava com a chapa incompleta depois da renúncia do 1º suplente dele, Ricardo Farias, que ocorreu fora do tem hábil para substituição do nome --que é de até 20 dias antes da eleição.

Farias apresentou a renúncia no último dia 15.

Na última pesquisa eleitoral, realizada pelo Ibope, Ronconi estava com 1% das intenções de voto, porém na penúltima pontuou em 2% e na primeira, em 3%.

A decisão do juiz eleitoral Verlano de Queiroz Medeiros será publicada no Diário da Justiça do RN esta terça-feira (23), porém já disponível na internet desde a noite desta segunda-feira (22).

O juiz determinou ainda que não seja gerado, nem veiculado o programa eleitoral de Ronconi em emissoras de rádio e de televisão. Ronconi tinha 40 segundos na TV. A Justiça determinou que o tempo que seria usado por Ronconi seja redistribuído entre os demais candidatos ao Senado.

Disputam ao Senado Federal os candidatos do RN Ana Célia (PSTU), Fátima Bezerra (PT), Professor Lailson (PSOL) e Wilma Faria (PSB).

O magistrado informou que a decisão foi baseada no Código Eleitoral, artigo 91, e na Constituição Federal, artigo 46, onde destacam que "o registro de candidatos a Senador se fará com o dos dois respectivos suplentes em chapa única e indivisível".

Ronconi informou que os advogados dele já recorreram da decisão assim que tomaram conhecimento da cassação. Ronconi disse que apresentou à Justiça as certidões de Antônio Sobrinho para ocupar a vaga de 1º suplente e ele continuar a concorrer ao pleito.

"Pedimos a substituição do nome do primeiro suplente, pois ele esperou passar o prazo para informar que não iria mais participar da composição. Estou prejudicado, pois essa norma foi criada este ano e só deveria vigorar nas eleições seguintes e não, nessa", disse Ronconi, destacando que esta é a última vez que disputa um cargo eleitoral. "É muita desonestidade", completou.

O UOL tentou localizar Ricardo Farias, mas não conseguiu.

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