TSE rejeita recurso que contestava candidatura de Cunha Lima na PB

Fernanda Calgaro

Do UOL, em Brasília

A maioria dos ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitou nesta quinta-feira (11) recurso que contestava a candidatura do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) ao governo da Paraíba, mantendo-o por enquanto na disputa, mas o julgamento acabou suspenso após pedido de vista (mais tempo para analisar) da ministra Luciana Lóssio.

O TRE-PB (Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba) havia aprovado a candidatura, mas a decisão foi contestada pela coligação do atual governador, Ricardo Coutinho (PSB), que tenta a reeleição, e o Ministério Público Eleitoral.

Eleito governador nas eleições de 2006, Cunha Lima foi afastado do cargo em 2009 após ser condenado por abuso de poder político e econômico no pleito, o que o enquadraria na Lei da Ficha Limpa, tornando-o inelegível por oito anos.

Como a lei só entrou em vigor nas eleições de 2012, ele conseguiu se eleger senador em 2010.

Agora, o recurso contra a sua candidatura alega que o prazo a ser considerado para aplicar a lei é a data do segundo turno da eleição de 2006 (29 de outubro), o que o impediria de disputar o pleito deste ano, marcado para o dia 5 de outubro.

A defesa dele, no entanto, argumenta que a data a ser levada em conta é a do primeiro turno das eleições de 2006 (1º de outubro), liberando-o para as eleições deste ano.

Não há prazo para o julgamento do recurso ser retomado.

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