Nove governadores vão terminar o mandato com seus Estados mais endividados

Carlos Madeiro

Do UOL, em Maceió

Nove dos 27 governadores devem entregar aos seus sucessores, no dia 1º de janeiro de 2015, um Estado mais endividado do que encontraram. Segundo o Tesouro da Fazenda as 27 unidades da federação deviam, no final de 2013, nada menos que R$ 500 bilhões.

O nível de endividamento de um Estado é calculado na comparação com a receita corrente líquida. É uma conta similar à de qualquer cidadão: Se você tem uma renda de R$ 1.000, e paga R$ 300 por mês de dívidas (compromete 30%), está mais endividado do que outro que ganhe R$ 2.000 e paga R$ 500 mensais (25%).

No caso dos Estados, a comparação foi feita com base em dados do balanço final de 2010 e de abril de 2014. Nesse período, Acre, Amapá, Espírito Santo, Pernambuco, Piauí, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins passaram a comprometer percentualmente mais a receita com a dívida.

Segundo o economista do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Alexandre Manoel, mais endividados, os Estados passam a pagar prestações maiores, comprometendo ainda mais os apertados orçamentos das unidades e reduzindo, teoricamente, o poder de investimento futuro.

"Os governos têm de pagar, de acordo com o prazo previsto no contrato. Mas nem sempre isso é automático. A maioria dos empréstimos tem carência de dois a cinco anos", explica.

Procurados pelos UOL, cinco Estados responderam aos questionamentos do UOL. Todos alegaram estar com margem de financiamento dentro do limite. Acre, Amapá, Rondônia e Tocantins não responderam à solicitação.

Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, apenas os Estados com comprometimento superior a 200% de sua receita estão impossibilitados de pedir novos financiamentos. O único do país, segundo balanço do primeiro quadrimestre, é o Rio Grande do Sul.

Dívidas dos Estados
499

bilhões de reais

É a dívida total dos Estados

183

bilhões de reais

É a dívida de SP, a maior do país

209%

comprometimento do RS

O maior do país

Norte e Nordeste mais endividados

Os dados mostram que oito dos nove Estados que aumentaram o endividamento são do Norte ou Nordeste. O caso com maior aumento foi Roraima, que segundo balanço do final de 2010 comprometia 4% da receita e agora compromete 21%.

Segundo Manoel, a explicação para o aumento de endividamento viria de uma oferta de créditos a juros subsidiados.

Para ele, o fato de serem Estados mais pobres traz dificuldades de investimentos com recursos próprios, e os governos usam os empréstimos para realizar ações.

"Esses Estados são mais dependentes de repasses federais. Quando eles têm margem de pagamento, e existe uma boa oportunidade no mercado, eles captam esse recurso. Dentro da margem, não há uma situação preocupante. Se bem investido, o recurso tende a dar retorno", afirma.

O economista afirmou que, hoje, os empréstimos são sempre vinculados a projetos específicos. "Isso é praxe, especialmente quando se trata, por exemplo, de empréstimos junto a organismos internacionais, que são muito criteriosos. para aprovar investimentos, eles querem uma taxa de retorno alto ou retorno social maior que o privado", avalia. 

Veja também

UOL Cursos Online

Todos os cursos